Barroso: toda empresa que opera no Brasil deve cumprir a Constituição
SFT mantém proteção às instituições, diz ministro após fala de Musk O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira...
Categoria : JUSTIÇA
Moraes inclui Elon Musk em inquérito das milícias digitais
Decisão sai após multibilionário publicar crítica ao STF e ao ministro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a inclusão do...
Por Unanimidade, STF diz que Forças Armadas não são “poder moderador”
Artigo 142 não autoriza intervenção militar em conflito de poderes Por 11 votos a zero, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) esclareceram que a...
Musk responde a Moraes e anuncia liberação de contas no X bloqueadas por decisões judiciais
Bilionário também realizou uma postagem em seu perfil na plataforma em que ameaça fechar o escritório do X (antigo Twitter) no Brasil O bilionário Elon Musk,...
TCE-AM julgará contas de Wilson Lima na próxima terça-feira (9)
Em Sessão Especial na próxima terça-feira (9), às 9h, o Tribunal de Contas do Amazonas apreciará as contas do Governo do Estado, sob o exercício...
TCE-AM reprova contas da Câmara de Uarini e aplica multa de R$ 50 mil à presidente do Legislativo
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) julgaram irregular a prestação de contas referente ao exercício de 2022 da Câmara Municipal...
99,47% dos gestores do Amazonas prestaram contas de gastos públicos ao TCE-AM
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), por meio do Domicílio Eletrônico de Contas (DEC), recebeu 382 Prestações de Contas Anuais (PCA), referentes...
Conselheiro-ouvidor do TCE-AM participa de Fórum Nacional de Compras Públicas
O conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e vice-presidente do Instituto Rui Barbosa, Mario de Mello, participou, nesta terça-feira (2), do 1º Fórum...
Tribunal Pleno do TCE-AM terá 46 processos em julgamento nesta terça-feira (02)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgarão o total de 46 processos durante a 10ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a ser...
25 gestores ainda não enviaram a prestação de contas ao TCE-AM. Prazo termina hoje (1º)
Até a última atualização da plataforma de monitoramento de envio, às 16:30 de hoje, do total de 384 órgãos jurisdicionados, 359 gestores públicos já haviam...
