CNJ aprova regra de gênero para ampliar número de juízas
Cota de paridade em tribunais valerá a partir de janeiro de 2024 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sob a presidência da ministra do Supremo...
Categoria : JUSTIÇA
Rosa Weber: combate a fake news motiva discurso de ódio ao jornalismo
Ministra falou durante seminário sobre Liberdade de Imprensa A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber,...
STF definirá tese final do julgamento sobre marco temporal
Exploração econômica dos territórios é criticada por associação O Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir na quarta-feira (27) a tese final do julgamento que derrubou...
Conselheiros do TCE do Amazonas modificam regimento interno para tornar tribunal mais democrático; projeto é aprovado na Aleam
Deputados aprovaram o projeto de lei complementar em regime de urgência, na quinta-feira (21) Nos últimos dias alguns acontecimentos levaram o Tribunal de Contas do...
Maioria do TSE mantém decisão que declarou Bolsonaro inelegível
Em julgamento virtual, ministros negaram recurso do ex-presidente A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje (22) recurso para derrubar a decisão...
MPAM oferece denúncia contra influenciadores e outros envolvidos em esquema de fraude
Oito pessoas são alvos da denúncia e responderão pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e estelionato O Ministério Público do Amazonas (MPAM) apresentou,...
9 X 2: Indígenas e órgãos internacionais celebram derrubada do marco temporal
Maioria dos ministros do STF votou contra a tese do marco temporal Entidades representativas dos povos indígenas e organismos internacionais comemoram a decisão do Supremo...
Governo do Estado fiscaliza uso indevido de vagas de estacionamento destinadas a PcD em centros comerciais de Manaus
Realizada juntamente com a Prefeitura de Manaus, duas pessoas foram notificadas no primeiro dia da ação O Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus...
Teste de DNA inocenta norte-americano preso por estupro há 47 anos
Depois de lutar vários anos para limpar o seu nome e provar que não era culpado, o verdadeiro criminoso acabou sendo identificado e confessou o...
STJ mantém anulação de júri do caso da Boate Kiss
Ministros apontaram ilegalidades processuais durante julgamento A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (5), manter a anulação das condenações de...
