MPF junto ao TCU pede devolução de presentes recebidos por Bolsonaro
Procurador pede levantamento de todos presentes recebidos no mandato O Ministério Público Federal junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) solicitou nesta segunda-feira (4)...
Categoria : JUSTIÇA
Barroso é quarto ministro a votar contra marco temporal no STF
Julgamento foi suspenso e será retomado na quarta-feira (6) O ministro Luís Roberto Barroso (ao centro), do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou o placar contra...
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
Sessão foi suspensa em junho após pedido de vista O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (30) o julgamento do processo que trata da constitucionalidade...
Sessão do TCE-AM terá 99 processos em julgamento nesta terça-feira (28)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem julgar ao menos 99 processos durante a 30ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que acontecerá...
Conselheiro do TCE-AM suspende licenças que autorizavam construção de aterro sanitário no Tarumã
Em decisão cautelar publicada no Diário Oficial Eletrônico desta segunda-feira (28), o conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mario de Mello, suspendeu as...
Justiça suspende licenciamento do projeto de potássio em Autazes
Desde maio, a empresa trabalhava para prosseguir com o licenciamento que estava a cargo Ipaam. O processo de licenciamento ambiental para exploração de potássio no...
MPF questiona mudança de faixa etária para ingresso de estudantes nos colégios militares no ciclo 2023/2024
Portarias do Exército criaram “limbo temporal” que restringem participação de estudantes O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, na última quarta-feira (8), com...
Presidente da Aleam, Roberto Cidade conduz Sessão Especial em homenagem pelo Dia do Advogado
Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), conduziu nesta quinta-feira, 10/8, no plenário Ruy Araújo, a Sessão Especial em...
Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF
Posse será no dia 28 de setembro O ministro Luis Roberto Barroso foi eleito, nesta quarta-feira (9), para o cargo de presidente do Supremo Tribunal...
Violência doméstica: Saiba quais os tipos de violência e como buscar ajuda no Amazonas
Apesar da agressão física deixar marcas evidentes e colocar a mulher em risco mais iminente, o ciclo de violência envolve diferentes tipos de ataques Em...
