Desembargador Federal manda soltar ex-ministro da educação Milton Ribeiro
Milton Ribeiro foi preso na quarta-feira (22) em uma operação da Polícia Federal (PF) O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região,...
Categoria : JUSTIÇA
Presidente do TCE-AM determina que Prefeitura de Manaquiri suspenda pregões para materiais agrários
Decisão do conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, determinou que a Prefeitura de Manaquiri suspenda imediatamente as atas de registro de...
TCE-AM multa prefeito de Itacoatiara por não seguir determinações sobre vacinação contra Covid-19
Após representação do Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Itacoatiara, Mário Abrahim, por não cumprir...
PGR solicita providências de órgãos públicos para ampliar segurança no Vale do Javari
Em ofícios a ministros, governador do Amazonas e Funai, Augusto Aras reiterou necessidade de medidas urgentes para enfrentar criminalidade na região O procurador-geral da República,...
TSE vai receber denúncias sobre desinformação nas eleições
Sistema permitirá que qualquer pessoa possa denunciar irregularidades O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (21) uma plataforma para o recebimento de denúncias de disseminação de desinformações...
CNJ cria regras para realização de audiências virtuais no Judiciário
Recusa no cumprimento de regras pode levar à suspensão da audiência O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (21) estabelecer regras para a realização...
Com discurso emocionado, Fernanda Cantanhede é empossada no cargo de procuradora-geral do MPC/TCE-AM
Com a presença de autoridades do Estado e do município, além de membros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a procuradora Fernanda Cantanhede foi...
ECP do TCE-AM promove cursos em Codajás, Iranduba e Humaitá
Entre os dias 27 de junho a 1º de julho, de 14h às 17h, a Escola de Contas Públicas (ECP/TCE-AM) realizará cursos de capacitação nos...
TCE-AM julga 74 processos nesta quarta-feira (22)
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 74 processos nesta quarta-feira (22), às 10h. Os julgamentos acontecem durante a 22ª Sessão Ordinária...
TCE-AM empossa nova procuradora-geral do MPC nesta terça-feira (21)
Assista a transmissão no link https://www.youtube.com/watch?v=zTRkJw9i82c A procuradora Fernanda Cantanhede assume a chefia do Ministério Público de Contas (MPC) nesta terça-feira (21). A solenidade de posse será...
