Justiça suspende licenciamento do projeto de potássio em Autazes
Desde maio, a empresa trabalhava para prosseguir com o licenciamento que estava a cargo Ipaam. O processo de licenciamento ambiental para exploração de potássio no...
Categoria : JUSTIÇA
MPF questiona mudança de faixa etária para ingresso de estudantes nos colégios militares no ciclo 2023/2024
Portarias do Exército criaram “limbo temporal” que restringem participação de estudantes O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, na última quarta-feira (8), com...
Presidente da Aleam, Roberto Cidade conduz Sessão Especial em homenagem pelo Dia do Advogado
Presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Roberto Cidade (UB), conduziu nesta quinta-feira, 10/8, no plenário Ruy Araújo, a Sessão Especial em...
Ministro Luis Roberto Barroso é eleito presidente do STF
Posse será no dia 28 de setembro O ministro Luis Roberto Barroso foi eleito, nesta quarta-feira (9), para o cargo de presidente do Supremo Tribunal...
Violência doméstica: Saiba quais os tipos de violência e como buscar ajuda no Amazonas
Apesar da agressão física deixar marcas evidentes e colocar a mulher em risco mais iminente, o ciclo de violência envolve diferentes tipos de ataques Em...
Cristiano Zanin é empossado no cargo de ministro do STF
Na próxima quarta-feira, ele fará estreia no plenário do Supremo O advogado Cristiano Zanin foi empossado no cargo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado...
STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio
Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (1°), proibir o uso da tese...
Prefeitura de Manaus dialoga com associação dos flutuantes do Tarumã sobre decisão judicial
O prefeito de Manaus, David Almeida, ao lado do vice-prefeito e chefe da Casa Civil, Marcos Rotta, recebeu, nesta segunda-feira, 31/7, representantes da Associação dos...
Estado do Amazonas passa a ter 17 línguas oficiais
Ato na última quarta-feira (19) oficializou 16 delas A partir de agora, o estado do Amazonas tem 17 línguas oficiais. E o português é apenas...
Em ação judicial, Prefeitura de Manaus evita prejuízo de R$ 6 milhões aos cofres públicos
A Prefeitura de Manaus, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), obteve mais uma vitória na Justiça e evitou um prejuízo que poderia chegar a...
