Justiça decreta fim da recuperação judicial da Americanas
Credores ainda podem fazer questionamentos na Justiça A Justiça do Rio de Janeiro decretou, nesta segunda-feira (19), o fim da recuperação judicial do Grupo Americanas. A...
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Justiça exige que Prefeitura do Careiro apresente documentos da gestão e da organização da Feira Agropec 2026
MP havia pedido suspensão do evento, mas pedido foi negado considerando o patrocínio da iniciativa privada para pagamento de artistas e pelo risco de dano...
Justiça profere nova sentença e condena sete acusados no Caso Djidja Cardoso
Os réus sentenciados foram investigados na “Operação Mandrágora” e enquadrados nos artigos 33 (tráfico de drogas) e 35 (associação para o tráfico) da Lei nº...
Justiça Determina Substituição Imediata do Prefeito de Borba/AM após Operação “Voz do Poder”
O Juiz de Direito, Laossy Amorim Marquezini, acatou a ação de obrigação de fazer movida por José Pedro Freitas Graça, vice-prefeito do município, contra a...
Justiça suspende licenciamento do projeto de potássio em Autazes
Desde maio, a empresa trabalhava para prosseguir com o licenciamento que estava a cargo Ipaam. O processo de licenciamento ambiental para exploração de potássio no...
Justiça mantém legitimidade da cobrança do IPTU 2023 pela Prefeitura de Manaus
A Prefeitura de Manaus, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), obteve uma vitória, nesta segunda-feira, 10/4, após o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)...
