JUSTIÇA - amazonaspix.com.br

PGR solicita providências de órgãos públicos para ampliar segurança no Vale do Javari

Paulo Apurina21/06/202221/06/2022

por Paulo Apurina21/06/202221/06/20220

Em ofícios a ministros, governador do Amazonas e Funai, Augusto Aras reiterou necessidade de medidas urgentes para enfrentar criminalidade na região O procurador-geral da República,...

TSE vai receber denúncias sobre desinformação nas eleições

Paulo Apurina21/06/202221/06/2022

por Paulo Apurina21/06/202221/06/20220

Sistema permitirá que qualquer pessoa possa denunciar irregularidades O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou hoje (21) uma plataforma para o recebimento de denúncias de disseminação de desinformações...

BRASIL JUSTIÇA

CNJ cria regras para realização de audiências virtuais no Judiciário

Paulo Apurina21/06/202221/06/2022

por Paulo Apurina21/06/202221/06/20220

Recusa no cumprimento de regras pode levar à suspensão da audiência O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu hoje (21) estabelecer regras para a realização...

AMAZONAS JUSTIÇA

Com discurso emocionado, Fernanda Cantanhede é empossada no cargo de procuradora-geral do MPC/TCE-AM

Paulo Apurina21/06/2022

por Paulo Apurina21/06/20220

Com a presença de autoridades do Estado e do município, além de membros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a procuradora Fernanda Cantanhede foi...

AMAZONAS JUSTIÇA

ECP do TCE-AM promove cursos em Codajás, Iranduba e Humaitá

Paulo Apurina21/06/202221/06/2022

por Paulo Apurina21/06/202221/06/20220

Entre os dias 27 de junho a 1º de julho, de 14h às 17h, a Escola de Contas Públicas (ECP/TCE-AM) realizará cursos de capacitação nos...

AMAZONAS JUSTIÇA

TCE-AM julga 74 processos nesta quarta-feira (22)

Paulo Apurina21/06/202221/06/2022

por Paulo Apurina21/06/202221/06/20220

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 74 processos nesta quarta-feira (22), às 10h. Os julgamentos acontecem durante a 22ª Sessão Ordinária...

AMAZONAS JUSTIÇA

TCE-AM empossa nova procuradora-geral do MPC nesta terça-feira (21)

Paulo Apurina20/06/202220/06/2022

por Paulo Apurina20/06/202220/06/20220

Assista a transmissão no link https://www.youtube.com/watch?v=zTRkJw9i82c A procuradora Fernanda Cantanhede assume a chefia do Ministério Público de Contas (MPC) nesta terça-feira (21). A solenidade de posse será...

AMAZONAS JUSTIÇA

Laboratório Móvel do TCE-AM inspeciona empresas de pavimentação em contrato milionário da Prefeitura de Manaus

Paulo Apurina20/06/202220/06/2022

por Paulo Apurina20/06/202220/06/20220

Dando continuidade ao cronograma de inspeções e análises realizadas em usinas e em obras públicas de pavimentação da região metropolitana de Manaus, o Laboratório Móvel...

BRASIL JUSTIÇA

Entenda como funciona o divórcio online

Paulo Apurina20/06/202220/06/2022

por Paulo Apurina20/06/202220/06/20220

Primeiro divórcio online foi realizado no Distrito Federal No ano passado, com as restrições do segundo ano da pandemia de covid-19, a convivência de muitos...

BRASIL JUSTIÇA

Ministro do STF decide que ICMS de combustíveis deve ser unificado

Paulo Apurina17/06/202217/06/2022

por Paulo Apurina17/06/202217/06/20220

Mendonça também cobrou explicação da Petrobras sobre preço O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu hoje (17) que as alíquotas do Imposto...