Em reconhecimento por ações sustentáveis, TCE-AM recebe Selo Verde A3P
De forma inédita e em reconhecimento aos trabalhos realizados no campo ambiental e de sustentabilidade durante o ano de 2021, o Tribunal de Contas do...
Categoria : JUSTIÇA
Escola de Contas do TCE-AM inicia ciclo de capacitações no interior do Amazonas a partir de hoje (26)
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) iniciará, a partir desta terça-feira (26), a qualificação de jurisdicionados e sociedade civil...
É ilegal a busca pessoal ou veicular, sem mandado judicial, decide o STJ
STJ decidiu que é ilegal revista policial baseada em atitude suspeita A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ilegal a busca pessoal...
TCE-AM julga 56 processos na segunda (25)
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne, na próxima segunda-feira (25), às 10h, para apreciar 56 processos, durante a 14ª Sessão...
Comissão vai ampliar a participação indígena no processo eleitoral
Portaria do TSE é publicada na data em que se comemora o Dia do Índio No Dia do Índio, celebrado nesta terça-feira (19), o Tribunal...
TCE-AM nega recurso e mantém multa a ex-gestora da Seinfra
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) negou o recurso da ex-secretária de Estado de Infraestrutura, Waldívia Ferreira Alencar e manteve a punição...
Partidos têm até hoje para atualizar lista de filiados junto ao TSE
O procedimento é realizado uma vez a cada semestre Os partidos políticos têm até hoje (18) para atualizar sua lista de filiados junto ao Tribunal...
Em atenção às questões ambientais, presidente do TCE-AM visita Central de Monitoramento Ambiental do Ipaam
Para discutir as questões ambientais e o papel dos órgãos de controle, o presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, visitou, nesta...
Para contribuir com ações da Zona Franca, presidente do TCE-AM visita Suframa
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, visitou, nesta segunda-feira (18), a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Sufram) para...
TCE-AM julga 50 processos nesta terça-feira (19)
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) irá apreciar 50 processos durante a 13ª Sessão Ordinária, marcada para esta terça-feira (19), às 10h....
