Por irregularidades, presidente do TCE suspende licitação em Pauini
O conselheiro-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Érico Desterro, suspendeu, no início da tarde desta quinta (9), o Pregão Presencial nº 024/2022...
Categoria : JUSTIÇA
Prefeitura de Manaus entrega UBS Fluvial revitalizada para atendimento da população ribeirinha
A Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) Dr. Ney Lacerda foi revitalizada pela Prefeitura de Manaus e será entregue pela Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), nesta sexta-feira,...
STJ: planos não são obrigados a cobrir condutas fora da lista da ANS
Cabe recurso contra a decisão O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (8) que as operadoras de plano de saúde não são obrigadas a cobrir procedimentos...
STF decide que negociação prévia é obrigatória em demissões em massa
Ministros finalizam ação envolvendo a Embraer O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8) que a negociação prévia entre empresas e sindicatos é obrigatória nos...
Conselheiro do TCE-AM suspende shows de artistas nacionais em Borba
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ari Moutinho Júnior, suspendeu os shows dos cantores Vitor Fernandes e Tarcísio do Acordeom no município...
Prefeitura de Manaus inicia Programa de Residência Jurídica com aula magna
A Prefeitura de Manaus, por meio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), inicia nesta quinta-feira, 9/6, o cronograma das aulas magnas previstas no Programa de Residência...
TCE-AM faz visita técnica para avaliar realidade em lixões de Iranduba e Manacapuru
Para identificar a realidade atual vivida por catadores em lixões a céu aberto no interior do Amazonas e propor mudanças ao poder público, uma equipe...
TCE-AM reajusta bolsa-estágio dos estagiários de nível superior
Após cinco anos, o valor da bolsa dos estagiários de nível superior do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi reajustado. A pauta administrativa com...
Decisão da Justiça impede atuação da PRF fora de rodovias federais
Pedido do MPF ocorreu após operações policiais conjuntas, com mortes A Justiça Federal decidiu impedir a atuação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em operações fora...
Escola de Contas e Ouvidoria do TCE-AM apresentam ações para população no interior do estado
Buscando transmitir conhecimento à sociedade do interior, a Escola de Contas Públicas (ECP) e a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) estão realizando,...
