JUSTIÇA - amazonaspix.com.br

Mais de 127 mil mulheres foram atendidas em ação inédita de enfrentamento à violência e aprimoramento de proteção às vítimas no País

Paulo Apurina24/09/202127/09/2021

por Paulo Apurina24/09/202127/09/20210

Operação Maria da Penha, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, prendeu mais de 14 mil pessoas O resultado final da Operação Maria da...

AMAZONAS EDUCAÇÃO JUSTIÇA

Posse de alunas imigrantes marca Solenidade do Projeto “Ouvidoria Estudantil” do TCE-AM

Paulo Apurina22/09/202122/09/2021

por Paulo Apurina22/09/202122/09/20210

Marcada pela inédita posse de duas alunas imigrantes, a Ouvidoria do Tribunal de Contas realizou, na manhã desta terça-feira (21), a solenidade de posse dos...

AMAZONAS JUSTIÇA

Indenizações ínfimas estimulam serviços e produtos ruins

Paulo Apurina22/09/202122/09/2021

por Paulo Apurina22/09/202122/09/20210

Profissionais do Direito afirmam que indenizações mais baixas estimulam a prática de novos atos ilícitos Uma consumidora do município de Boca do Acre (distante 1.028...

AMAZONAS JUSTIÇA

Escola de Contas do TCE-AM realiza semana de formação para aperfeiçoamento da gestão de Saúde no Amazonas

Paulo Apurina22/09/202122/09/2021

por Paulo Apurina22/09/202122/09/20210

Ao menos 480 lideranças ligadas à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) vão participar, da próxima segunda-feira (27/9) até sábado (02/10), de uma...

AMAZONAS JUSTIÇA

Presidente da Câmara de Boca do Acre terá de devolver R$290 mil aos cofres públicos

Paulo Apurina22/09/202122/09/2021

por Paulo Apurina22/09/202122/09/20210

O presidente da Câmara Municipal de Boca do Acre em 2019, vereador Valfrido de Oliveira Neto, foi condenado a pagar cerca de R$290 mil, entre...

AMAZONAS JUSTIÇA

TCE-AM oficia Prefeituras para atentar a planejamentos do SUS

Paulo Apurina20/09/202120/09/2021

por Paulo Apurina20/09/202120/09/20210

,O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), oficiou os órgãos municipais do estado para se atentarem à...

AMAZONAS JUSTIÇA

Com sessão presencial, Pleno do TCE-AM julga 68 processos nesta terça-feira (21)

Paulo Apurina20/09/202120/09/2021

por Paulo Apurina20/09/202120/09/20210

Após mais de 30 sessões em um Plenário Virtual em decorrência da pandemia da Covid-19, nesta terça-feira (21), pela primeira vez desde abril de 2020,...

BRASIL JUSTIÇA TECNOLOGIA

Bolsonaro propõe Projeto de Lei para garantir direitos dos usuários de redes sociais

Paulo Apurina20/09/202120/09/2021

por Paulo Apurina20/09/202120/09/20210

O PL visa promover alterações no Marco Civil da Internet, prevendo regras para o uso e moderação nessas plataformas O Presidente da República, Jair Bolsonaro,...

BRASIL JUSTIÇA POLÍTICA

Presidente da República encaminha projeto que altera Lei da Identificação Civil Nacional

Paulo Apurina20/09/2021

por Paulo Apurina20/09/20210

Mudanças no texto original da Lei 13.444 buscam intensificar a parceria entre o Executivo e o Tribunal Superior Eleitoral, viabilizando os recursos para a implementação...

AMAZONAS JUSTIÇA

Novo Airão sedia rodas de cidadania e ‘Ouvidoria+Presente’ do TCE-AM

Paulo Apurina17/09/2021

por Paulo Apurina17/09/20210

O município de Novo Airão sediou, desde a última segunda-feira (13), o projeto ‘Ouvidoria + Presente’ realizado pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas...