ECP realiza evento para homenagear servidoras do TCE-AM
Nesta terça-feira (8), a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) realizou uma programação especial, no auditório da Corte de Contas,...
Categoria : JUSTIÇA
Pleno do TCE-AM multa ex-presidente da Câmara Municipal de Itamarati em R$190 mil
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) puniu o ex-presidente da Câmara Municipal de Itamarati, Haroldo Gomes Maia, em R$190 mil, entre multa...
Laboratório Móvel do TCE-AM inicia fiscalização em obras públicas neste mês
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) deve iniciar na segunda quinzena de março a fase de inspeções e análise da qualidade asfáltica de obras...
Escola de Contas Públicas do TCE-AM faz abertura do ano letivo no dia 18
Com palestras sobre controle externo, compliance e momento político do Brasil, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) fará, no próximo dia 18/03, a partir...
Pleno do TCE-AM julga 96 processos nesta terça-feira (8)
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 96 processos nesta terça-feira (8), às 10h. Os julgamentos acontecerão durante a 7ª Sessão Ordinária...
Campanha busca alterar certidões de nascimento com pai ausente
De janeiro de 2021 a 2022, 168 mil crianças não tiveram o nome do pai Apenas de janeiro de 2021 a janeiro de 2022, cerca...
O DIREITO É MORAL, AMORAL E IMORAL: STF mantém Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões
Por 9 votos a 2, maioria seguiu voto do ministro Nunes Marques O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) manter o valor de R$ 4,9 bilhões...
TSE aprova ajuste de calendário eleitoral e fiscalização nas eleições
Federações devem cumprir condições para registro até 31 de maio O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (3) ajuste no calendário eleitoral e nos procedimentos de fiscalização das...
Projeto Ouvidoria Estudantil do TCE-AM é finalista de Concurso de Boas Práticas da CGU
Idealizado pelo presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, quando esteve à frente da Ouvidoria do TCE-AM, o projeto Ouvidoria Estudantil ...
Supremo deixa decisão sobre Fundo Eleitoral para próxima semana
Julgamento foi suspenso com placar de 5 a 1 pela manutenção do fundo Com o placar de 5 a 1, o plenário do Supremo Tribunal...
