TSE avalia punição a aplicativo usado para desinformação
“Eleições não constituem processo sem lei”, afirma Fachin O ministro Edson Fachin, recém-empossado na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou hoje (23) que a...
Categoria : JUSTIÇA
STF: relator vota para suspender aumento bilionário do fundo eleitoral
Ministro André Mendonça considerou aumento inconstitucional O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (23) por suspender uma decisão do Congresso que...
Conselheiros do TCE-AM são empossados em diretorias de órgão de inteligência dos TC´s
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, o coordenador-geral da Escola de Contas Públicas (ECP/TCE-AM), conselheiro Mario de Mello, e...
TCE-AM emite notas técnicas sobre elaboração do PPA e despesas
Com objetivo de aumentar a confiabilidade das leis orçamentárias e demonstrativos contábeis, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) emitiu três notas técnicas aos gestores...
TCE-AM multa diretor do Serviço de Água e Esgoto de Barcelos em R$ 40,9 mil
O pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) desaprovou as contas do então diretor-geral do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto do município de...
Ministro do STJ quer urgência na quarentena para candidaturas de juízes e membros do MP
Sebastião Reis acha absurdo juiz se aposentar e sair candidato no dia seguinte Ao tomar conhecimento de que o juiz federal aposentado de Roraima decidiu...
Conselheiros do TCE-AM tomarão posse na nova diretoria do IRB na próxima terça (22)
Três conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) tomarão posse, na próxima terça-feira (22), em cargos na diretoria do Instituto Ruy Barbosa, órgão de...
Pleno do TCE-AM aprecia 47 processos nesta segunda-feira (21)
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) se reúne nesta segunda-feira (21), às 10h, para o julgamento de 47 processos. A 6ª Sessão...
Novos servidores participam de processo de integração no TCE-AM
Para conhecer o funcionamento dos principais setores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), entre eles secretarias, diretorias, departamentos e divisões, os novos servidores da...
Citação postal recebida por terceiro não comprova que réu pessoa física teve ciência do processo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial para reconhecer a nulidade de uma citação postal de pessoa física...
