“STF reescreve Constituição”, afirma Ives Gandra
Jurista de 90 anos expõe surpresa com Moraes ter antecipado uma condenação sem anistia, já no relatório, antes de ouvir as defesas Do auge de...
Categoria : JUSTIÇA
STF valida alta programada e fim automático de auxílio-doença do INSS
INSS poderá definir data para fim automático do benefício sem perícia Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra que autoriza...
TJAM divulga enunciados de súmulas por área do direito
Objetivo é facilitar a consulta e o acesso pela comunidade jurídica O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Núcleo de Gerenciamento de...
Justiça do Amazonas obtém aprovação de enunciado, reforçando que a pretensão de reparação por danos ambientais coletivos ‘não prescreve’
Entendimento considera a relevância e a gravidade do dano e serve de referência a julgamentos Durante sessão plenária nesta segunda-feira (8/9) no “1.º Congresso STJ...
Tribunal de Justiça do Amazonas divulga trânsito em julgado de IRDR sobre atraso na entrega de imóveis adquiridos na planta
Com a conclusão do incidente, os processos que tratam do mesmo tema serão julgados conforme as teses fixadas O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e...
TCE-AM alerta: municípios do AM têm até segunda-feira (15) para comprovar o cumprimento das exigências do VAAR-Fundeb
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio do Departamento de Auditoria em Educação (DEAE), emitiu alerta preventivo aos municípios amazonenses para que realizem,...
Mais de 30 dias após obter semiliberdade, indígena violentada em delegacia do interior permanece em abrigo na capital e sem visita da família
Assistida da Defensoria Pública, ela já recebeu as chaves da residência que obteve em acordo com o Estado, mas está impedida de usar por falta...
Presidente do TCE-AM prestigia abertura da II Feira de Negócios e Inovação da Afeam
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, participou nesta quinta-feira (11) da abertura da II Feira de Negócios e Inovação,...
Prisão, perda de patente: entenda próximos passos após condenação
Torres e Ramagem perderão cargo de delagado na PF Após decidir pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete aliados, a Primeira Turma do...
Confira as penas de Bolsonaro e mais sete condenados pelo Supremo
Primeira Turma finalizou julgamento da ação da trama golpista A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quinta-feira (11) o julgamento da ação...
