Lula critica vazamentos seletivos e alerta para riscos à democracia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, garantiu, nesta sexta-feira (4), em Brasília,...
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, prestigiou, nesta quarta-feira (19), em Brasília, a concorrida cerimônia de posse do ministro...
Sob a inspiração do vitral escultural A Mão de Deus, obra da artista plástica Marianne Peretti instalada na sala do Pleno do Superior Tribunal de Justiça...
Eleitos por unanimidade, ministros tomam posse em 19 de agosto em meio ao avanço do ‘Filtro da Relevância‘ A posse dos ministros Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell...
Decisão foi unânime, com aprovação dos 28 ministros O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (6) colocar à disposição o cargo...
O Superior Tribunal de Justiça voltou a reafirmar que denúncias anônimas, desacompanhadas de diligências prévias objetivas, não autorizam o ingresso policial em residência sem mandado...
A defesa da escuta qualificada como instrumento de fortalecimento da democracia foi o ponto central do Seminário Internacional “Democracia Participativa: O Papel das Ouvidorias na...
Foram abertos um inquérito policial e um procedimento administrativo O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta quarta-feira (20) a abertura de uma investigação para...
A presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti Cruz, será um dos destaques do Seminário Internacional “Democracia Participativa: O Papel das...