Condenados por violência doméstica terão de passar por reabilitação
Decisão do STJ restabelece obrigatoriedade de medidas educativas O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão...
Tag : #leimariadapenha
SUS: mulheres em situação de violência têm teleatendimento psicológico
Serão 100 mil consultas por mês; cadastro é feito pelo Meu SUS Digital Mulheres em situação de violência e mães atípicas de todo o país passam a...
Presidente do Superior Tribunal Militar defende justiça comum em caso de violência doméstica
Maria Elizabeth diz que varas especializadas oferecem melhor proteção A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, defendeu nesta segunda-feira (24) que casos...
STF decide ampliar alcance da Lei da Maria da Penha
Lei será aplicada nas eleições de outubro contra violência política O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (19) ampliar o alcance da aplicação da...
Assembleia Legislativa do Amazonas fortalece proteção às mulheres com legislações que ampliam direitos e reforçam legado da Lei Maria da Penha
No dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006) completa 20 anos como o principal instrumento jurídico brasileiro de combate...
Primeira-dama Thaisa Cidade reforça importância da proteção às mulheres durante abertura do Agosto Lilás
Programação marca os 20 anos da Lei Maria da Penha e reúne ações de conscientização, acolhimento e fortalecimento da rede de proteção A primeira-dama e...
Violência: pedido de audiência de retratação deve partir só da mulher
Casos de desistência ocorrerão somente diante do juiz A partir desta terça-feira (7), audiências de retratação, em casos de violência contra a mulher, só ocorrerão a...
Operação combate violência contra mulheres e mobiliza 50 mil agentes
Ação em 2 mil municípios brasileiros segue até o dia 4 de setembro No mês de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres, conhecido como...
