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Assembleia Legislativa do Amazonas fortalece proteção às mulheres com legislações que ampliam direitos e reforçam legado da Lei Maria da Penha

Paulo Apurina08/08/202608/08/2026

por Paulo Apurina08/08/202608/08/20260

No dia 7 de agosto, a Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006) completa 20 anos como o principal instrumento jurídico brasileiro de combate...

AMAZONAS JUSTIÇA POLÍTICA

Primeira-dama Thaisa Cidade reforça importância da proteção às mulheres durante abertura do Agosto Lilás

Paulo Apurina07/08/202607/08/2026

por Paulo Apurina07/08/202607/08/20260

Programação marca os 20 anos da Lei Maria da Penha e reúne ações de conscientização, acolhimento e fortalecimento da rede de proteção A primeira-dama e...

BRASIL JUSTIÇA POLÍCIA

Violência: pedido de audiência de retratação deve partir só da mulher

Paulo Apurina07/04/202607/04/2026

por Paulo Apurina07/04/202607/04/20260

Casos de desistência ocorrerão somente diante do juiz A partir desta terça-feira (7), audiências de retratação, em casos de violência contra a mulher, só ocorrerão a...

BRASIL JUSTIÇA POLÍCIA

Operação combate violência contra mulheres e mobiliza 50 mil agentes

Paulo Apurina03/08/202503/08/2025

por Paulo Apurina03/08/202503/08/20250

Ação em 2 mil municípios brasileiros segue até o dia 4 de setembro No mês de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres, conhecido como...