JUSTIÇA - amazonaspix.com.br

TCE-AM lidera pela segunda vez ranking nacional de interações nas redes sociais entre tribunais estaduais

Paulo Apurina09/02/2025

por Paulo Apurina09/02/20250

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) alcançou destaque nacional no cenário digital. De acordo com um levantamento divulgado nesta sexta-feira (7) pela plataforma de...

AMAZONAS JUSTIÇA MANAUS POLÍTICA

Prefeitura e TJ-AM realizam ação de abordagem social para pessoas em situação de rua no Centro

Paulo Apurina09/02/202509/02/2025

por Paulo Apurina09/02/202509/02/20250

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM),...

AMAZONAS JUSTIÇA POLÍTICA

STJ rejeita denúncia contra governador Wilson Lima por atuação na pandemia de Covid-19

Paulo Apurina06/02/202506/02/2025

por Paulo Apurina06/02/202506/02/20250

O Governo do Amazonas informa que, por 8 votos a 3, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, ontem quarta-feira (05/02), denúncia...

AMAZONAS JUSTIÇA

Presidente do TCE-AM destaca metas para 2025 com foco em modernização tecnológica e aprimoramento da fiscalização

Paulo Apurina06/02/2025

por Paulo Apurina06/02/20250

A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, informou que entre as metas para 2025 estão uma série de ações estratégicas...

AMAZONAS JUSTIÇA OPORTUNIDADE POLÍTICA

PGE-AM está com inscrições abertas para o 11º Programa de Residência Jurídica

Paulo Apurina05/02/202505/02/2025

por Paulo Apurina05/02/202505/02/20250

Interessados devem acessar site oficial da PGE-AM para realizar inscrição até 18 de março A Procuradoria Geral do Estado do Amazonas (PGE-AM), por meio da...

AMAZONAS JUSTIÇA POLÍTICA

Presidentes da Aleam e do TJAM destacam relevância da obra que trata sobre a Constituição do Amazonas comentada

Paulo Apurina05/02/202505/02/2025

por Paulo Apurina05/02/202505/02/20250

O deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), recebeu nesta terça-feira, 4/2, a visita de cortesia do presidente do Tribunal...

BRASIL CULTURA JUSTIÇA POLÍCIA POLÍTICA

Decreto dá à Funai poder de polícia para proteger terras indígenas

Paulo Apurina03/02/202503/02/2025

por Paulo Apurina03/02/202503/02/20250

Publicação atende a uma exigência do Supremo Tribunal Federal A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) passa, agora, a ter poder policial para proteger as...

AMAZONAS JUSTIÇA

Presidente do TCE-AM recebe Medalha de Ouro Cidade de Manaus

Paulo Apurina03/02/2025

por Paulo Apurina03/02/20250

Na tarde desta segunda-feira (03), a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, recebeu a ‘Medalha de Ouro Cidade de...

BRASIL ELEIÇÕES JUSTIÇA

“TSE já prepara eleições presidenciais de 2026”, diz Cármen Lúcia

Paulo Apurina03/02/202503/02/2025

por Paulo Apurina03/02/202503/02/20250

Presidente do Tribunal também voltou a defender a democracia no país A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta segunda-feira (3)...

AMAZONAS JUSTIÇA MANAUS POLÍTICA

Justiça julga improcedente pedido para suspender licitação sobre mudança de local da rodoviária de Manaus

Paulo Apurina03/02/202503/02/2025

por Paulo Apurina03/02/202503/02/20250

Decisão observa que não cabe ao Poder Judiciário interferir na elaboração de política pública quando não está demonstrada violação frontal aos direitos fundamentais do cidadão....