DPE-AM obtém no STJ a liberdade de homem após ordem irregular de ‘prisão de ofício’
Homem ficou seis dias preso arbitrariamente, o que contraria a lei e o entendimento do STJ de que magistrados não podem decretar prisão sem pedido...
Categoria : JUSTIÇA
Evento voltado à valorização da carreira celebra Dia do Auditor de Controle Externo no TCE-AM
Com programação voltada ao fortalecimento da carreira e à reflexão sobre os desafios do controle externo, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou, na...
Desembargadora Joana Meirelles recebe homenagem do TJAM pelos excelentes serviços prestados à Justiça do Amazonas
A magistrada, que ascendeu ao posto pelo critério de merecimento em março de 2018, completou 75 anos no sábado (19) Com a aposentadoria compulsória da ...
STF TENTA JULGAR NOVAMENTE O QUE JA JULGOU INCONSTITUCIONAL? Gilmar Mendes prorroga trabalhos de comissão de conciliação sobre Marco Temporal
Com a decisão, as audiências vão prosseguir até 25 de junho deste ano O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou os trabalhos...
CRIME DO BATOM: STF condena mulher que pichou estátua a 14 anos de prisão
Cabeleireira foi condenada por cinco crimes, inclusive golpe de estado A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta sexta-feira (25) a 14 anos...
Doação de Sangue: elo humano em tempos de escassez
Por Yara Amazônia Lins Vivemos tempos em que a solidariedade humana precisa ser evocada como um princípio vital. Não apenas como um valor abstrato, mas...
Campanha de doação de sangue do TCE-AM arrecada 62 bolsas e mobiliza servidores
Com o objetivo de contribuir para os estoques de sangue no Amazonas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) promoveu, nesta quinta-feira (24), mais uma...
DPE-AM prorroga prazo de inscrição para concurso público para carga de Defensor e Defensora da DPE-AM
O novo limite de dados para inscrições é dia 29 de abril, próxima terça-feira; são oferecidas 10 vagas iniciais e formação de cadastro reserva A...
DPE-AM lança ferramenta de IA que auxiliará defensores e servidores no trabalho diário com documentos
Chatbot desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação vai promover mais eficiência nos fluxos de trabalho da Defensoria do Amazonas A Defensoria Pública do...
Lula sanciona leis para proteção de direitos das mulheres
Uma das normas proíbe discriminação na concessão de bolsas acadêmicas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (24), três projetos de lei...
