Medida vai entrar em vigor neste ano letivo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei 104/2015, que...
Defensoria Pública amazonense é a terceira do País com mais concessões obtidas proporcionalmente na Corte Superior em 2024 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas...
Em sua fala, o desembargador Jomar Fernandes também destacou motivação em fortalecer as ações do judiciário amazonense voltadas a minorias, excluídos e vulneráveis Com um...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou aos advogados do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, que apresentem à Corte um documento...
A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, participou compondo a mesa de honra da cerimônia de posse da nova gestão...
Cerimônia marca início do biênio 2025-2027 e reforça parceria entre instituições em prol da democracia e da população A Defensoria Pública do Estado do Amazonas...
Em solenidade de posse da nova presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), nesta sexta-feira, 10/1, no Teatro Amazonas, Centro, o prefeito em exercício Renato Junior...
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) será presidido, a partir desta sexta-feira (10/1), pela primeira vez em sua história, por duas mulheres, tendo como...
Fisco reitera que cobrança de impostos não existe e é inconstitucional A Receita Federal emitiu nesta sexta-feira (10) um alerta sobre fraudes cometidas contra pessoas...