Medida marca o início da instrução processual O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta sexta-feira (11) a ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e...
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General está preso desde dezembro em instalações do Exército no Rio O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (10)...
Edital traz novidades no conteúdo programático, com foco em direitos coletivos, vulnerabilidade e novas atribuições da Defensoria As inscrições para o 5º Concurso Público da...
Criada com o objetivo de garantir escuta qualificada, orientação e encaminhamento de denúncias relacionadas à violência contra a mulher, a Ouvidoria da Mulher do Tribunal...
Cadastro tem 745 nomes e é atualizado a cada seis meses O Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão foi atualizado...