JUSTIÇA - amazonaspix.com.br

Em Barreirinha, Defensoria Pública do Amazonas abre inscrições para estágio de graduação

Paulo Apurina09/04/202509/04/2025

por Paulo Apurina09/04/202509/04/20250

Inscrições encerram nesta sexta-feira (11); além da vaga de preenchimento imediato, haverá reserva de cadastro A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas...

AMAZONAS JUSTIÇA

DPE-AM obtém autorização judicial para jovem retirar a certidão do nome de genitor condenado por abuso

Paulo Apurina09/04/202509/04/2025

por Paulo Apurina09/04/202509/04/20250

Assistida agora pode excluir os nomes do genitor e dos avós paternos do registro de nascimento; defensora afirma que peças simbólicas são essenciais para vítima...

AMAZONAS JUSTIÇA POLÍCIA

DPE-AM instaura procedimento para investigar denúncias de violência obstétrica na maternidade de Tabatinga

Paulo Apurina08/04/202508/04/2025

por Paulo Apurina08/04/202508/04/20250

Defensoria Pública recebeu graves denúncias de precarização do atendimento obstétrico na unidade A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento de Apuração de Dano...

AMAZONAS JUSTIÇA

TCE-AM lança assistente virtual para apoiar gestores no cumprimento da transparência pública

Paulo Apurina08/04/202508/04/2025

por Paulo Apurina08/04/202508/04/20250

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) publicou, na última segunda-feira (07), nota técnica que orienta sobre o uso do Y@bot, assistente virtual desenvolvido pela...

AMAZONAS JUSTIÇA

TCE-AM sediará XXI Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas; inscrições estão abertas

Paulo Apurina08/04/202508/04/2025

por Paulo Apurina08/04/202508/04/20250

O uso de tecnologias, como drones e ferramentas de georreferenciamento, para fiscalizar obras em áreas de difícil acesso da Amazônia, será um dos destaques do...

AMAZONAS JUSTIÇA

DPE-AM alerta para a importância do cumprimento das medidas cautelares com tornozeleira eletrônica e oferece orientações

Paulo Apurina08/04/202508/04/2025

por Paulo Apurina08/04/202508/04/20250

Durante audiências de custódia, a Defensoria Pública vem identificando que muitos assistidos do regime semiaberto e em liberdade provisória têm regredido ao regime fechado ou...

AMAZONAS JUSTIÇA

TCE-AM multa prefeito de Nova Olinda do Norte por falta de transparência em licitação

Paulo Apurina08/04/202508/04/2025

por Paulo Apurina08/04/202508/04/20250

O descumprimento da legislação que determina a ampla publicidade de certames licitatórios levou os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a aplicar multa...

AMAZONAS EDUCAÇÃO JUSTIÇA OPORTUNIDADE

Defensoria Pública do Amazonas disponibiliza estágio de graduação para diversos cursos

Paulo Apurina08/04/202508/04/2025

por Paulo Apurina08/04/202508/04/20250

Contratação é realizada através de processo seletivo ou por meio de análise curricular e entrevista A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) disponibiliza estágio...

AMAZONAS JUSTIÇA

Acordo em 2.º Grau do TJAM põe fim a processo de mais de 20 anos em Manaus

Paulo Apurina08/04/202508/04/2025

por Paulo Apurina08/04/202508/04/20250

Partes apresentaram proposta em audiência no gabinete da relatora do recurso A homologação de um acordo firmado entre uma instituição bancária e uma indústria de...

AMAZONAS JUSTIÇA

TCE-AM alerta gestores sobre medidas de combate à violência nas escolas públicas

Paulo Apurina07/04/202507/04/2025

por Paulo Apurina07/04/202507/04/20250

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex) e do Departamento de Auditoria em Educação (DEAE) emitiu um...