Iniciado na última segunda-feira (25), o curso Legislação Básica do Sistema Único de Saúde e Orçamento Público da Saúde conta com a participação de diversos gestores públicos da saúde estadual.
Oferecidas pela Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM), as aulas estão acontecendo no auditório da Corte de Contas, e se encerram na tarde desta quarta-feira (27).
“Mais uma vez, o Tribunal de Contas, por meio da ECP, mostra a preocupação que tem com a responsabilidade pedagógica. Ter um bom retorno da sociedade, e dos gestores públicos, com a grande procura que o curso teve, comprova que estamos no caminho certo”, destacou o presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro.
“É um privilégio, para a Escola de Contas, auxiliar e estruturar a organização de um curso que demonstrou ser de grande interesse, principalmente dos gestores públicos. Identificamos, em conjunto com o órgão técnico, que era uma temática necessária, e não hesitamos em proporcionar isso ao estado do Amazonas”, destacou o coordenador-geral da ECP, conselheiro Mario de Mello.
Cada dia contou com a participação de mais de 100 inscritos. As aulas estão sendo ministradas pelo chefe do Departamento de Auditoria em Saúde do TCE-AM, Rodrigo Valadão. Participam membros de conselhos de saúde, sociedade civil, e servidores de órgãos de controle, de órgãos como Fundos Municipais, Policlínicas, Fundação de Vigilância em Saúde, e Tribunal de Justiça.
“É fundamental que gestores do SUS e, em especial, os organismos de controle social, tenham o conhecimento dessa legislação para realizarem suas atividades. Ter o entendimento das leis orçamentárias os ajudarão a identificar onde os recursos da saúde estão sendo aplicados e se estão sendo aplicados naquilo que foi planejado em conjunto com a comunidade”, destacou o chefe do Departamento de Auditoria em Saúde e professor do curso, Rodrigo Valadão.
