Os dois dias do 5º Simpósio Nacional de Ouvidorias, promovido pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), chegaram ao fim com assinatura de termo de acordo com a Presidência da República, troca de experiências e resultados alcançados.
O evento foi marcado por grande audiência nas redes sociais e participantes convidados, de forma, limitada, no auditório da Corte de Contas.
“Sabemos que nossa Ouvidoria tem trabalhado, incansavelmente, em evoluir o trabalho no Amazonas, sendo inclusive exemplo para o país. Nesta edição do Simpósio, conseguimos reunir experientes atores do controle externo nacional e estudiosos do Direito para discutir o atual cenário das Ouvidorias e a evolução tecnológica trazida, sobretudo, a partir do distanciamento social”, destacou o presidente da Corte de Contas, conselheiro Mario de Mello.
Ao encerrar o simpósio, o ouvidor-geral do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, ressaltou a importância das discussões para engradecer o trabalho das Ouvidorias.
“Tivemos a oportunidade de falar de coisas interessantes, coisas novas, como a inclusão do cidadão no controle social através das novas tecnologias, governança pública. Temos aprimorado nossas técnicas, vamos avançar cada vez mais”, frisou o conselheiro-ouvidor do TCE-AM, Érico Desterro.
Discussões
O simpósio foi dividido em três painéis, cada um deles mediados por ouvidores relevantes no cenário nacional.
A primeira mesa, mediada pelo presidente do Comitê Técnico das Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Gilberto Jales, trouxe discussões do cenário, avanço, e desafios da ouvidoria brasileira. Além do mediador, participaram como debatedores o secretário de Controle Interno da Presidência da República, Edson Sá Teles; a presidente do Fórum Nacional de Ouvidores Universitários, Luciana Bertachini; e a ouvidora do Sistema Único de Saúde, Danielle Ventura.
Já a segunda mesa, mediada pelo ouvidor-geral da Câmara Municipal de Manaus, vereador Amom Mandel, tratou sobre a “Cidadania Digital, Governo Digital e Eficiência Pública”.
O painel contou com palestra do juiz de direito do TJ-DFT, Samer Agi, e debate com o pesquisador nas áreas de Governo Aberto e Transformação Digital, Thiago Ávila; e o doutor em direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Jeibson dos Santos Justiniano.
A terceira e última mesa contou com mediação do Ouvidor-geral do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, e debates da mestra Christianne Stroppa, da doutora, Ana Maria Pedreira, e da doutora Vivian Gregori. Ao fim, o conselheiro do TCE-CE, Edilberto Carlos Lima realizou a palestra de encerramento.
Acordo de cooperação
Também durante o simpósio, o TCE-AM celebrou um acordo de cooperação com a Presidência da República com o objetivo de promover atividades conjuntas e troca de experiências como forma de potencializar as gestões na área do Controle Interno, auditorias, corregedoria e ouvidoria.
O acordo foi assinado pelo conselheiro Érico Desterro e o secretário de Controle Interno da Presidência da República, Edson Teles.Texto: Lucas Silva
