Representando o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o conselheiro corregedor da Corte Contas Josué Cláudio Neto participou, nesta quarta-feira (3), da solenidade de abertura do 5º Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas (Feclam). O evento, que reúne representantes dos 62 municípios do Estado, aconteceu na sede da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta quinta-feira (3).
Com o tema “Legislar para o Futuro: Sustentabilidade, Desenvolvimento e Participação Popular”, o Feclam é uma iniciativa estratégica que busca promover a troca de experiências entre os legislativos municipais, além de fomentar debates sobre o papel do Parlamento na construção de políticas públicas eficientes e alinhadas aos anseios da população.
Durante o evento, o conselheiro Josué Cláudio Neto afirmou que as ações legislativas e do Executivo precisam trazer benefícios à população. Ele destacou o papel pedagógico do TCE-AM que, por meio da Escola de Contas (ECP), orienta os gestores sobre o bom uso dos recursos públicos.
“O Fórum Estadual das Casas Legislativas do Amazonas é um evento muito importante porque é o momento de debate das principais ferramentas dos legislativos. E o Tribunal de Contas também promove esse tipo de didática, com a nossa Escola de Contas. No final, o objetivo é o mesmo de fazer com que esses entes administrativos, políticos, possam transformar esse orçamento em benefício para a população. Ou seja, o que está valendo é o bem comum. Seja através de uma lei ou da boa execução do recurso”, disse.
O conselheiro explicou ainda que o trabalho do TCE-AM junto aos gestores começa desde a posse com a orientação e análise das despesas.
“Desde o dia 1º de janeiro, quando houve a nova posse dos prefeitos dos munícipes do Amazonas, o Tribunal de Contas começou a analisar essas contas, começou a analisar os índices que são utilizados na área da educação, na área da saúde e há todo um trabalho de orientação constitucional para que os prefeitos possam, dentro dessa lei, se adequar e colocar os recursos no lugar certo, respeitando as obrigações constitucionais”, completou.
Sobre o evento
Com programação nos dias 3 e 4 de abril, o Feclam está consolidado no calendário oficial da Assembleia Legislativa do Amazonas e conta com palestras, painéis e rodas de conversa voltadas ao aperfeiçoamento da atividade legislativa.
O TCE-AM participa ativamente, reforçando seu papel institucional de orientar, fiscalizar e contribuir para o desenvolvimento das administrações públicas no Estado.
Com programação nos dias 3 e 4 de abril, o evento está consolidado no calendário oficial do Parlamento Estadual e conta com palestras, painéis e rodas de conversa voltados ao aperfeiçoamento da atividade legislativa.
Também participaram do evento o presidente da Aleam, deputado Roberto Cidade, o presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM) Anderson Souza, o secretário de Governo, Sérgio Litaiff, entre outras autoridades estaduais e municipais.
Foto: Joel Arthus
