Doze cartórios extrajudiciais da capital integram o projeto-piloto da Corregedoria-Geral de Justiça para oferecer uma alternativa à população que precisa da Carteira de Identidade Nacional.
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM) e representantes de 12 cartórios extrajudiciais de Manaus assinaram, nesta sexta-feira (10/7), o Termo de Adesão e de Responsabilidades que formaliza a participação dessas serventias no projeto-piloto que prevê a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN) por essas unidades, na capital amazonense. Com isso, os 12 cartórios passarão a emitir o documento já a partir desta segunda-feira (13/7).
A iniciativa amplia o acesso da população ao serviço por meio da descentralização do atendimento, seguindo rigorosamente os padrões técnicos e de segurança definidos para o procedimento. A expectativa é que, após a consolidação da operação na capital, o serviço seja expandido para outras unidades extrajudiciais de Manaus e também para cartórios do interior do Amazonas, segundo o corregedor-geral de Justiça, desembargador Hamilton Saraiva.
“Estamos completando mais uma etapa dessa parceria com os cartórios e o Estado, e a partir da próxima segunda-feira iniciaremos esse projeto na capital. Nossa expectativa é levá-lo para todo o Estado, ampliando o acesso da população à Carteira de Identidade Nacional. O Estado continuará oferecendo gratuitamente o serviço, por meio dos canais já existentes e já de conhecimento do cidadão, porém, os cartórios representam mais uma alternativa para atender o cidadão, uma vez que as serventias possuem grande capilaridade no Estado”, afirmou o corregedor.
A emissão da Carteira de Identidade Nacional pelos cartórios extrajudiciais de Manaus terá custo de R$ 165,00 para a versão em papel-moeda; e de R$ 307,00 para a versão em policarbonato, similar a um cartão. Ao procurar um dos 12 cartórios habilitados em Manaus para solicitar a Carteira de Identidade Nacional, o cidadão deverá apresentar certidão de nascimento ou de casamento, comprovante de residência atualizado, CPF e documento de identidade anterior (RG), quando houver.
Adesão
O Termo de Adesão, assinado nesta sexta-feira, na sede do Poder Judiciário estadual, define as responsabilidades dos cartórios extrajudiciais na emissão da Carteira de Identidade Nacional, incluindo o cumprimento dos protocolos de coleta de dados, segurança e qualidade do atendimento. A validação final e a autorização para emissão do documento permanecem sob responsabilidade do Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo.
Capacitação e segurança do processo
Para a implantação do novo serviço, os servidores dos cartórios participantes passaram por um programa de capacitação conduzido pelo Instituto de Identificação Aderson Conceição de Melo, dividido em três etapas: treinamento documental, operacional e prático. A formação preparou as equipes para a atuação em todas as fases do atendimento, com a finalidade de assegurar a correta aplicação dos protocolos de emissão da Carteira de Identidade Nacional.
Representando a Anoreg, o diretor da entidade e titular do 5.º Tabelionato de Notas de Manaus, Jeibson Justiniano, afirmou que os cartórios estão preparados para oferecer um atendimento qualificado e ressaltou que a iniciativa beneficia toda a sociedade.
“Esse projeto cria uma nova porta de acesso para a emissão da identidade. O Estado continuará oferecendo o serviço gratuitamente, enquanto os cartórios disponibilizarão uma alternativa para quem busca um atendimento personalizado, contribuindo para desafogar a demanda existente”, destacou.
Ao final da reunião, Jeibson Justiniano agradeceu ao presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, e ao corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador Hamilton Saraiva, pela confiança depositada na atividade extrajudicial e pelo apoio institucional que viabilizou a implementação do projeto.
Preparativos
A oficiala do 1.º Registro Civil de Manaus, Daiana Flores, ressaltou a expectativa das serventias para o início da prestação do serviço.
“Percebemos que existe uma grande expectativa da população e já estamos recebendo muitas perguntas da população. As equipes participaram de treinamentos teóricos e práticos para garantir que o atendimento comece com segurança e eficiência”, afirmou.
No mesmo sentido, o titular do 7.º Ofício de Registro Civil de Manaus, Hércules Macário, informou que as unidades vêm procurando se adequar para atender a essa demanda.
“Estamos preparando espaços para esse atendimento, com estrutura adequada e fluxo organizado. A procura por informações já é muito grande desde o anúncio do serviço. Já realizamos uma pré-lista de agendamento que conta com mais de 4 mil pessoas interessadas na emissão do documento. Nossa expectativa é oferecer um serviço ágil e de qualidade para a população”, disse.
Atendimento
Os cartórios poderão realizar atendimento presencial, conforme a disponibilidade de cada unidade, além de oferecer atendimento mediante agendamento prévio. É indicado que o cidadão interessado entre em contato com o cartório de sua preferência para consultar a forma de atendimento antes de comparecer à serventia.
Cartórios habilitados para emissão da Carteira de Identidade Nacional em Manaus:
1.º Ofício de Registro Civil de Manaus – Av. Epaminondas, 733, Centro. Contato: (92) 3342-2301.
3.º Ofício de Registro Civil de Manaus – Av. Ferreira Pena, 274, Centro. Contatos: (92) 3308-7806 | (92) 98565-0890.
4.º Ofício de Registro Civil de Manaus – Av. Silves, 520, Crespo. Contato: (92) 98475-2048.
6.º Ofício de Registro Civil de Manaus – Rua Virgílio Ramos, 140, São Raimundo. Contato: (92) 99289-2025.
7.º Ofício de Registro Civil de Manaus – Rua Herman Lima, 186, Compensa. Contatos: (92) 3184-4898 | (92) 3085-8898.
8.º Ofício de Registro Civil de Manaus – Av. Pedro Teixeira, 1851, Dom Pedro. Contato: (92) 98525-8998.
9.º Ofício de Registro Civil de Manaus – Galeria AFM Center Manoa, Av. Max Teixeira, 2961, Colônia Santo Antônio. Contato: (92) 99246-1306.
10.º Ofício de Registro Civil de Manaus – Shopping São José, Av. Cosme Ferreira, 4605, salas 56 e 57, São José Operário. Contato: (92) 98488-8834.
3.º Tabelionato de Notas de Manaus – Up Mall, Av. Umberto Calderaro, 346, lojas 10, 11 e 12, Adrianópolis. Contato: (92) 2123-7979.
5.º Tabelionato de Notas de Manaus – Av. Carvalho Leal, 1338, Cachoeirinha. Contatos: (92) 99128-6318 | (92) 99962-0690 | (92) 3663-6265.
6.º Tabelionato de Notas de Manaus – Manaus Auto Shopping, Av. Djalma Batista, 2010, Chapada. Contato: (92) 3199-0606.
7.º Tabelionato de Notas de Manaus – Av. Gabriel Corrêa Pedrosa, 15, Parque 10 de Novembro. Contatos: (92) 3611-3610 | (92) 98428-3731.
Fonte: TJAM
Foto: Marcus Phillipe
