Durante o julgamento foi comprovado que o réu foi acusado injustamente por ter características e apelido parecidos com os do verdadeiro autor do crime
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) obteve a absolvição de um homem acusado de homicídio qualificado. O julgamento, ocorrido no último dia 14 de abril, comprovou que ele foi acusado injustamente por ter características e apelido parecidos com os do verdadeiro autor do crime.
O crime ocorreu em dezembro de 2010 e, desde, então o réu aguardava julgamento. Diante da inexistência de testemunhas presenciais e reconhecimento fotográfico realizado em desconformidade com a lei, os jurados acolheram a tese de negativa de autoria, pois não existia certeza de que o réu teria sido o autor do homicídio.
Inicialmente, ele estava sendo representado por um advogado particular e a DPE-AM passou a atuar no caso em 2016.
Para o defensor público que atuou no caso, Thiago Cordeiro, o reconhecimento da inocência foi fundamental, devido ao período em que o assistido esteve sob o peso de uma acusação. “Foi importante o reconhecimento da tese de defesa, uma vez que há mais de 15 anos o réu vivia nesse impasse e, conforme foi comprovado, ele não foi autor do crime”, afirmou o defensor Thiago Cordeiro.
Conforme a decisão, não cabe mais recurso contra a absolvição.
Texto: Fernanda Moutinho
Foto: Raphael Alves/TJAM/acervo
