A magistrada, que ascendeu ao posto pelo critério de merecimento em março de 2018, completou 75 anos no sábado (19)
Com a aposentadoria compulsória da desembargadora Joana Meirelles, que fez 75 anos no sábado, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) se prepara para escolher um novo ou nova integrante da Corte.
Juíza de carreira, Joana Meirelles ascendeu ao cargo de desembargadora no dia 13 de marco de 2018 pelo critério de merecimento, no mesmo dia em que foi escolhido por antiguidade o também juiz Elci Simões para compor o plenário do tribunal. O magistrado, cuja aposentadoria por idade ocorrerá em maio, encontra-se afastado da função por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em agosto, será a vez de Domingos Chalub. Oriundo do Quinto Constitucional, a vaga do magistrado é destinada à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Amazonas (OAB-AM).
Para atuar em substituição à vaga deixada pela magistrada nos diversos colegiados, enquanto o TJ-AM realiza os procedimentos de definição da nova ou novo titular do posto, será convocado o magistrado com mais tempo de serviço, no caso, o juiz Paulo Fernando de Brito Feitoza, titular da Vara da Fazenda Publica. O mesmo procedimento será adotado com a oficialização da aposentadoria de Elci Simões.
Em relação a Chalub, o processo é diferente. Exige, primeiro, a formação de uma lista sêxtupla pela OAB-AM, que será reduzida para uma lista tríplice pelo Pleno do TJ-AM. E depois submetida ao governador Wilson Lima (União) para escolha do ou da titular.
Homenagens
Na segunda-feira (14), ao final da sessão da Primeira Câmara Cível, a desembargadora foi homenageada pelos colegas, por ser sua última participação no colegiado. Na terça-feira ela participou da reunião do Pleno e na quarta se despediu na sessão das Câmara Reunidas.
O presidente da Câmara, desembargador Cláudio Roessing agradeceu pela compreensão, urbanidade e dedicação da magistrada, que por anos fez parte da composição do colegiado, contribuindo para os julgamentos dos processos. “Receba meu abraço, meu carinho e meu agradecimento pelo tempo que a senhora dedicou a esta Câmara, estamos há muito nos encontrando aqui toda segunda-feira para prestar jurisdição aos nossos jurisdicionados”, afirmou.
O desembargador Paulo Lima disse que “é sempre uma alegria conviver com a desembargadora Joana, uma pessoa muito humana, muito eficiente na justiça e diligente, muito disponível, com atuação marcante em várias áreas do Tribunal”, acrescentando que ela vai fazer falta não só à Câmara, mas ao Tribunal.
A desembargadora Maria das Graças Figueiredo declarou que a colega magistrada é uma pessoa muito doce, que se compadece com o próximo, que deu muita demonstração disso na pandemia e dá até hoje, desejando-lhe muita saúde e felicidade.
O desembargador Flávio Pascarelli disse que a aposentadoria da magistrada é apenas administrativa. “Pois o legado continua presente em cada decisão, em cada palavra sensata que for dada neste Tribunal. Meu muito obrigado, nossa amizade continua e tenha certeza que todos estamos lamentando muito”, declarou.
O procurador do Ministério Público, Jorge Michel Ayres Martins, também agradeceu pela atenção e carinho com o órgão, desejando que aproveite a aposentadoria e seja feliz.
O desembargador Cláudio Roessing passou a presidência para a magistrada encerrar a sessão. A desembargadora Joana Meirelles disse que desde 2018 está na Câmara, convivendo de maneira fraterna, respeitosa e amigável, e manifestou seu carinho e agradecimento a todos os colegas, aos servidores e também aos advogados. “Nossa amizade continuará sempre, valeu a pena, o momento é de gratidão, cada momento aqui com vocês foi um aprendizado”, disse a desembargadora, encerrando a sessão.
Via setor de comunicação do TJ-AM e A Critica
