AMAZONAS JUSTIÇA

Encontro Técnico no TCE-AM reunirá presidentes de Tribunais de Contas da Região Norte

Oito conselheiros-presidentes dos Tribunais de Contas da Região Norte participam, nesta quarta-feira (1º), do I Encontro Técnico do Grupo de Trabalho dos Tribunais da região Norte para discutir e efetivar ações relativas ao meio ambiente. O evento acontecerá das 9h às 12h e  das 14h às 16h, na sede do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM).

As reuniões do encontro serão transmitidas, ao vivo, pelas redes sociais do TCE-AM (YouTube, Facebook e Instagram).

Entre os Tribunais de Contas representados pelos seus respectivos presidentes no evento estão o do Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, e Tocantins, além do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará. Também participarão do evento técnicos das Cortes de Contas de tribunais da região Norte.

O encontro será realizado para tratar da adoção de providências e efetivação de ações relacionadas ao meio ambiente, principalmente no que diz respeito às políticas públicas. A ideia é, também, discutir as ameaças e oportunidades para o desenvolvimento sustentável na Amazônia, e os principais riscos envolvidos.

“É uma honra para o TCE Amazonas receber estes Tribunais em nossa casa, para discutir temáticas tão relevantes à nossa realidade. A dimensão da Amazônia nos força a buscar um campo de visão sempre maior no que diz respeito às questões ambientais. Por isso, contar com os nossos colegas da Região Norte é de extrema importância nesse planejamento”, destacou o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro.

Programação

Será realizado um evento de abertura com a apresentação dos principais aspectos que compõem o cenário atual da Amazônia. Após a abertura, o cronograma de apresentações será dividido em painéis com diferentes temáticas.

Serão discutidas temáticas como a regularização ambiental e fundiária para proteção das florestas; georreferenciamento na Amazônia; mecanismos de governança e gestão; cadastro ambiental rural e grilagem de terras; regulação dos serviços ambientais; monitoramento e fiscalização das florestas; manejo florestal sustentável; tecnologias disponíveis para controle, e licenciamento ambiental.

Cada painel contará com uma mesa de debate entre os participantes, que poderão explanar ideias e compartilhar experiências da gestão de cada Tribunal de Contas estadual sobre as temáticas abordadas.

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