O curso será ministrado pela renomada jurista Alice Bianchini, uma das principais referências nacionais na área de direitos das mulheres.
A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoverá, no dia 28 de julho, o curso “Atualizações Legislativas e Jurisprudenciais nos Casos de Violência Doméstica e Familiar (Cível e Criminal)”. A iniciativa é voltada ao aperfeiçoamento de magistrados e magistradas que atuam na proteção dos direitos das mulheres e no enfrentamento à violência de gênero.
Com carga horária de oito horas, a capacitação será realizada de forma presencial, das 9 às 18h, na sala de aula da Esmam. O curso será ministrado pela renomada jurista Alice Bianchini, doutora em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e uma das principais referências nacionais na área de direitos das mulheres. A palestrante também integra o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), com sólida atuação no fortalecimento de políticas públicas voltadas ao tema.
Durante o curso, serão discutidas questões práticas sobre a aplicação da legislação e da jurisprudência em processos cíveis e criminais. O objetivo é atualizar os participantes sobre os desafios enfrentados pelo Poder Judiciário para garantir os direitos das vítimas e assegurar a efetividade das medidas protetivas.
As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas diretamente no site da Esmam (https://esmam.tjam.jus.br/moodle_esmam/?redirect=0) .
Fonte: TJAM
Foto: Ramiro Neto
