JUSTIÇA

Justiça suspende licenciamento do projeto de potássio em Autazes

Desde maio, a empresa trabalhava para prosseguir com o licenciamento que estava a cargo Ipaam.

O processo de licenciamento ambiental para exploração de potássio no município de Autazes, no Médio Amazonas, foi suspenso novamente pela Justiça. O anúncio foi feito pelo governador Wilson Lima (União) nas redes sociais nesta quinta-feira (24).

A decisão de suspender o processo de licenciamento para exploração de potássio em Autazes é um erro. O mundo precisa entender que a gente só protege a floresta quando gera emprego e renda para as pessoas que vivem na Amazônia. São elas que mantém a floresta em pé“, reclamou Wilson Lima.

A decisão revelada pelo governador veio apenas três meses após o desembargador José Amilcar Machado, do Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1), revogar uma decisão de 2018 que proibia a concessão de licenças para o projeto de exploração do potássio em Autazes sem autorização judicial.

Desde maio que a empresa Potássio do Brasil, autora do projeto e detentora dos direitos de lavra de potássio em Autazes, trabalhava para dar prosseguimento ao licenciamento que estava a cargo do órgão ambiental estadual, no caso o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).

A dúvida sobre a competência para fazer o licenciamento do projeto de exploração de potássio em Autazes está na decisão de 2018 da juíza federal Jaíza Fraxe, que considera ser responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renovavéis (Ibama) e não do Ipaam.

Potássio de Autazes impulsionará agronegócio brasileiro

O projeto de exploração de potássio em Autazes é visto como estratégico pelo Governo do Amazonas pelo potencial de geração de emprego e renda em um município da Região Metropolitana de Manaus, bem como pelo boom na arrecadação de impostos no local e para os cofres do Estado.

Mas a principal vantagem da produção deste minério é que ele é estratégico para o agronegócio brasileiro, que compra quase 90% do potássio que precisa para fertilizar as lavouras de soja e milho de produtores no Canadá e Ucrânia, que por conta da guerra com a Rússia aumentou os preços significativamente.

Conforme o presidente da Potássio do Brasil, Adriano Espechit, a mina de Autazes é capaz de suprir até 25% do mercado nacional de potássio, mineral estratégico para o desenvolvimento da lavoura brasileira. O potássio é o P da sigla NPH, principal fertilizante usado no campo e em jardinagens da cidades.

Fonte: Real Time
Foto: Divulgação

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