EDUCAÇÃO JUSTIÇA

No Dia da Consciência Negra, Roberto Cidade relembra lei de sua autoria que combate racismo nas escolas do AM

Neste 20 de novembro, data em que se celebra no Brasil o Dia Nacional da Consciência Negra, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Roberto Cidade (PV), relembra que a Lei 5.620/2021, de sua autoria, instituiu campanhas educativas permanentes de combate ao racismo nas escolas, eventos esportivos e culturais e criou o selo “Amazonas pela Promoção da Igualdade Racial”.

Segundo o parlamentar, seu mandato é atento às questões sociais e o combate ao racismo é dever de todos os homens públicos, já que a discriminação racial ainda é uma triste realidade no País.

“É lamentável que, em pleno século 21, ainda existam casos de racismo. Essa prática abjeta é algo que precisa ser combatido e nada melhor do que estimular campanhas educativas em escolas e, também, em eventos esportivos e culturais”, destacou.

A Lei 5.620/2021 determina, também, que para liberação de recursos, patrocínio de eventos esportivos e culturais, é facultada a exigência da realização dessas campanhas.

Transporte público

O Projeto de Lei 467/2021 de Roberto Cidade, que aguarda parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Aleam, também trata de questões raciais.

A proposta determina que as empresas concessionárias de transporte público do Amazonas promovam a capacitação e reciclagem de condutores, cobradores e fiscais, para gerenciar situações de discriminação e racismo dentro dos ônibus, terminais e garagens.

via Assessoria de Imprensa

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