MP - amazonaspix.com.br

MP acompanha ações de prevenção aos efeitos do El Niño na estiagem deste ano, em São Gabriel da Cachoeira

Jamil Maciel21/09/202621/09/2026

por Jamil Maciel21/09/202621/09/20260

…Procedimento busca amenizar os impactos associados ao fenômeno, após histórico de emergências ambientais Com o objetivo de minimizar os efeitos relacionados a eventos climáticos extremos...

AMAZONAS

Em Maraã, MP ajuíza ação por suspeita de pagamento a servidora antes do início das atividades

Jamil Maciel28/08/202628/08/2026

por Jamil Maciel28/08/202628/08/20260

Promotoria aponta indícios de recebimento de remuneração pública sem a correspondente prestação de serviços Após o recebimento de informações pela Promotoria de Justiça de Maraã...

AMAZONAS

MP promove capacitação para fortalecer a rede de proteção da criança e do adolescente de Eirunepé

Jamil Maciel26/08/202626/08/2026

por Jamil Maciel26/08/202626/08/20260

Formação reúne profissionais do município para aprimorar o atendimento e a atuação conjunta na garantia de direitos Com foco na população infantojuvenil, o Ministério Público...

AMAZONAS

Em Maraã, MP apura interrupções e oscilações no fornecimento de energia elétrica

Jamil Maciel21/08/202621/08/2026

por Jamil Maciel21/08/202621/08/20260

Procedimento administrativo busca identificar as causas das falhas e cobrar medidas para regularização do serviço no município Diante de interrupções recorrentes e oscilações no fornecimento...

AMAZONAS POLÍTICA

MP ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeito de Careiro Castanho por irregularidades apontadas pelo TCE-AM

Jamil Maciel18/08/202618/08/2026

por Jamil Maciel18/08/202618/08/20260

Ação aponta prejuízo de mais de R$ 393 mil aos cofres públicos, pagamentos sem comprovação da entrega de materiais e irregularidades na gestão fiscal do...

AMAZONAS

MP recomenda restabelecimento de caixas eletrônicos em Anori

Jamil Maciel10/08/202610/08/2026

por Jamil Maciel10/08/202610/08/20260

Ação busca garantir o acesso da população a serviços bancários essenciais após a desativação das funções de saque e depósito nos únicos terminais de autoatendimento...

AMAZONAS

MP recomenda ampliação do uso de pregão eletrônico em licitações da Prefeitura de Manaquiri

Jamil Maciel05/08/202605/08/2026

por Jamil Maciel05/08/202605/08/20260

Medida busca fortalecer a transparência, a publicidade e a competitividade das contratações públicas no município …Visando assegurar maior acesso dos cidadãos e das empresas às...

AMAZONAS

Em Santa Isabel do Rio Negro, MP recomenda criação de Conselho e Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência

Jamil Maciel04/08/202604/08/2026

por Jamil Maciel04/08/202604/08/20260

Procedimento busca fortalecer as ações voltadas à inclusão e acessibilidade, além de garantir os direitos dessa parcela da população A inexistência de uma política pública...

ESPORTE

MP da Espanha pede 9 anos de prisão para Daniel Alves por agressão sexual contra jovem

Jamil Maciel23/11/2023

por Jamil Maciel23/11/20230

Além da pena, brasileiro deverá pagar mais de R$ 799 mil à vítima, que na época tinha 23 anos; caso aconteceu em dezembro de 2022...

POLÍTICA

Procurador-geral defende autocontenção institucional no MP

Paulo Apurina23/09/202127/09/2021

por Paulo Apurina23/09/202127/09/20210

Augusto Aras foi reconduzido hoje ao cargo O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu hoje (23) a unidade, com “posicionamentos coerentes”, e uma “prudente autocontenção institucional” do Ministério Público,...