JUSTIÇA

TCE-AM terá 127 processos na primeira sessão de 2024

Ao menos 127 processos devem ser julgados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), durante a 1ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a partir das 10h desta terça-feira (23).

Do total de processos, 18 são da pauta de adiados, que retornam a julgamento após pedido de tempo maior para análise do processo pelos membros do colegiado. Serão quatro representações; duas prestações de contas; três recursos; três embargos de declaração; duas prestações de contas de convênio; uma tomada de contas especial de convênio; uma fiscalização de atos de gestão, além de uma transmissão de cargo de prefeito.

Entre as prestações de contas que retornam a julgamento está a do exercício de 2016 da Prefeitura de Fonte Boa, de responsabilidade do então gestor, José Suediney Araújo; de 2017 da Prefeitura de Jutaí, de responsabilidade de Pedro Macário Barboza, além da referente ao exercício de 2022.

Já a pauta do dia terá 120 processos em julgamento, entre eles 38 recursos; 29 prestações de contas anuais; 24 representações; 12 embargos de declaração; seis tomadas de contas; cinco prestações de contas de convênio; quatro denúncias, além de duas fiscalizações de atos de gestão.

Dentre as prestações de contas anuais em pauta estará a do ano de 2019 da Prefeitura de Maués, de responsabilidade de Carlos Roberto Junior; do exercício de 2021 da Prefeitura de Rio Preto da Eva, de responsabilidade de Anderson José de Souza; de 2020 da Policlínica Codajás, de responsabilidade do gestor Rainer Elton da Silva, entre outras.

A sessão terá transmissão ao vivo pelas redes sociais da Corte de Contas, entre elas YouTube, Facebook e Instagram.

Fonte: TCE-AM

Foto: Joel Arthurs

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