AMAZONAS JUSTIÇA

Após recomendação da DPE-AM, governo e Prefeitura de Iranduba disponibilizarão mediadores a alunos com deficiência e com autismo

Dois processos seletivos estão em curso para garantir professores mediadores para as redes estadual e municipal de ensino

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) conseguiu garantir a contratação de mediadores escolares a estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), deficiência intelectual e deficiências múltiplas, matriculados nas redes municipal e estadual de ensino em Iranduba, após o Governo do Amazonas e prefeitura do município atenderem à recomendação expedida pela instituição. 

Em ofício, o Governo do Amazonas declarou que realizou um processo seletivo para a contratação de quatro profissionais de apoio escolar para Iranduba, incluindo um intérprete de libras. Já a prefeitura informou que existe um processo seletivo com vagas para mediador escolar previsto para o ano letivo de 2024.  

De acordo com o defensor público Danilo Justino, responsável pelo procedimento, a Defensoria deu o prazo de seis meses para o Governo do Amazonas e a Prefeitura de Iranduba atenderem as recomendações.  

“A Defensoria continuará acompanhando o procedimento porque há a necessidade de verificar quantos professores serão contratados efetivamente e se a quantidade será suficiente para atender a demanda de alunos”, afirmou.  

Para acompanhar o caso, a DPE-AM realizará, em primeiro momento, uma reunião com os pais dos estudantes e, posteriormente, fará uma visita presencialmente nas escolas administradas pelo município e Estado.  

Situação dos estudantes

Cerca de 270 estudantes com algum tipo de deficiência ou TEA estão matriculados na rede de ensino de Iranduba, conforme levantamento da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer (Semel). Ainda, há 29 alunos matriculados Centro Educacional de Tempo Integral (CETI) Professora Maria Izabel Desterro e Silva que necessitam de apoio de um mediador.    

O defensor Danilo Justino destacou que a presença de professor mediador é fundamental para o desenvolvimento e aprendizagem para os estudantes com necessidades de ensino específico. 

Texto: Isabella Lima 

Via Assessoria DPE AM

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