STJ: Ter item de cultivo de maconha para uso pessoal não é crime
Relatora do caso foi a ministra Laurita Vaz A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que a posse de objeto para...
Categoria : BRASIL
Suframa sedia assinatura de criação da Câmara de Comércio Argentina-Amazonas
Foi assinado, nesta terça-feira (21), no auditório da Suframa, acordo de cooperação para a criação da Câmara de Comércio Argentina–Amazonas (Cabam). Conforme o documento, o...
Em NY, Bolsonaro volta à churrascaria Fogo de Chão e cada um paga sua conta
Espaço externo foi montado há meses para atender os não vacinados e não foi improvisado para o Presidente O presidente Jair Bolsonaro voltou com sua...
Confira o Discurso do Presidente da República, Jair Bolsonaro, na abertura da 76° Assembleia-Geral da ONU
Nova Iorque/EUA: “Senhor Presidente da Assembleia-Geral, Abdullah Shahid, Senhor Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, Senhores Chefes de Estado e de Governo e demais chefes...
MEC anuncia pacote de medidas para fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica
Projetos estão vinculados ao programa Novos Caminhos e serão anunciados, dia 23 de Setembro, no evento em comemoração do Dia Nacional da Educação Profissional e...
Entidade vai apoiar a elaboração do Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes
Seleção foi aberta nesta segunda-feira (20) e segue até 8 de outubro. Objetivo é desenvolver metodologia para participação de atores governamentais e da sociedade civil ...
Ministério da Educação lança, nesta terça-feira (21), o Programa Educação e Família
Potencializar e qualificar a participação ativa da família na vida escolar e no projeto de vida do estudante é o objetivo do Programa. O Ministério...
Bolsonaro propõe Projeto de Lei para garantir direitos dos usuários de redes sociais
O PL visa promover alterações no Marco Civil da Internet, prevendo regras para o uso e moderação nessas plataformas O Presidente da República, Jair Bolsonaro,...
Presidente da República encaminha projeto que altera Lei da Identificação Civil Nacional
Mudanças no texto original da Lei 13.444 buscam intensificar a parceria entre o Executivo e o Tribunal Superior Eleitoral, viabilizando os recursos para a implementação...
Joyce Cândido lança clipe do samba ‘Verdadeiro amor’ dos amazonenses Flávio Pascarelli e Paulo Onça
Joyce Cândido já gravou e se apresentou ao lado de grandes nomes da cultura brasileira como João Bosco, Beth Carvalho, Milton Nascimento e Toquinho A cantora...
