TSE divulga distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita para as Eleições 2026
Portaria publicada nesta terça-feira (4) define a representatividade de partidos e federações para a propaganda no rádio e na TV e para a participação em...
Categoria : BRASIL
Conta de luz segue mais cara em agosto com cobrança extra pelo 4º mês seguido
Bandeira tarifária amarela acrescenta R$ 1,885 a cada 100 kWh consumidos A conta de luz dos brasileiros continuará mais cara em agosto. A Agência Nacional...
STF derruba restrição a compra de veículos por pessoas com deficiência
Por unanimidade, plenário entendeu restrição é inconstitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta segunda-feira (3), derrubar o trecho da Reforma Tributária (Lei Complementar 214...
Após recesso, Congresso retoma trabalhos nesta semana
Câmara e Senado farão esforço concentrado antes da eleição O Congresso Nacional retoma hoje (3) os trabalhos após duas semanas de recesso parlamentar, sem previsão de...
Fachin: críticas não fragilizam STF, mas fortalecem democracia
Presidente da Corte discursou ao retomar trabalhos no 2º semestre O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (3) que...
Fies 2026: estudantes devem completar informações até esta terça
Pré-selecionados devem acessar o site do Fies Seleção Os pré-selecionados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre tem até as 23 horas e 59...
Emissão de notas fiscais com CBS e IBS começa nesta segunda-feira
Medida integra implementação da reforma tributária Começa a valer nesta segunda-feira (3) a obrigatoriedade de preenchimento dos campos da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e...
STF retoma julgamento sobre alcance da Lei Maria da Penha, Reforma Tributária, Mandato Tampão no RJ e Uberização
Sessões presenciais, após recesso de julho, recomeçam às 14h O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (3), às 14h, as sessões presenciais do plenário...
Após recesso parlamentar, Congresso Nacional retoma trabalhos nesta semana
Câmara e Senado farão esforço concentrado antes da eleição O Congresso Nacional retoma hoje (3) os trabalhos após duas semanas de recesso parlamentar, sem previsão de...
Eleições: TSE divulga regras sobre arrecadação e prestação de contas
Resolução traz mudanças nas doações e no financiamento de campanhas A Justiça Eleitoral divulgou novas regras para a arrecadação e a prestação de contas nas...
