Campanha “No meu voto mando eu” visa segurar direito ao voto secreto
Iniciativa, que será lançada hoje, reúne TSE, TST e MPT Com o slogan “No meu voto mando eu”, a Justiça lança nesta quinta-feira a Aliança...
Categoria : BRASIL
STJ condena ministro Marco Buzzi a perda de cargo por crimes sexuais
Decisão foi unânime, com aprovação dos 28 ministros O plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (6) colocar à disposição o cargo...
TSE aprova orçamento de R$ 13,9 bilhões para a Justiça Eleitoral em 2027
Previsão de despesas aprovada por unanimidade será encaminhada agora para consolidação no Projeto de Lei Orçamentária Anual OO Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou,...
Lei garante frete mínimo no transporte de cargas; saiba o que muda
Texto amplia fiscalização sobre pagamento do frete Lei sancionada nesta quarta-feira (5) traz garantias ao pagamento do piso mínimo do frete a motoristas no transporte rodoviário...
Aleam fortalece parceria com CNJ para avanço da política penal no Amazonas
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Adjuto Afonso (União Brasil), recebeu, na tarde desta terça-feira (4), uma comitiva do Conselho...
Prouni 2026: divulgado resultado de nova chamada para o 2º semestre
Prazo para comprovar inscrição vai até o dia 14 de agosto Estudantes que participam do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao...
Inscrições para exame de proficiência em português terminam quinta
Provas no Brasil serão no fim de outubro; no exterior, em novembro As inscrições para a segunda edição de 2026 do Certificado de Proficiência em...
Brasil repudia revogação de visto de embaixadora nos EUA
Planalto diz que há uma “escalada de medidas hostis” do governo Trump O governo brasileiro repudiou a revogação do visto da embaixadora nos Estados Unidos,...
CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juiz
Magistrado poderá perder o cargo em casos como venda de sentenças O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (4) o fim da aposentadoria...
Assédio eleitoral no trabalho é crime; saiba como identificar
Prática busca interferir na liberdade do eleitor de escolher candidato Com a chegada do período eleitoral, a Justiça do Trabalho chama a atenção para uma...
