Presidente do TJAM participa de reunião com ministro Luís Roberto Barroso no “XV Consepre”
O encontro reuniu chefes das Cortes de Justiça de todo o País para o alinhamento das metas do Judiciário para este ano, além de debater...
Categoria : JUSTIÇA
TJAM lança podcast “Papo Legal” com debate sobre a Lei Geral de Proteção de Dados
No primeiro episódio, especialistas analisam a LGPD e alertam sobre os riscos e as formas de prevenção contra fraudes online O Tribunal de Justiça do...
Tribunal espanhol ‘Anula Condenação’ de Daniel Alves por agressão sexual e quem vai pedir desculpas dele?
Testemunho da suposta vítima “careceu de confiabiliade”, segundo órgão O tribunal superior da região da Catalunha, na Espanha, anunciou nesta sexta-feira (28)que anulou a condenação...
Moraes arquiva investigação contra Bolsonaro sobre cartão de vacina
Decisão foi motivada pelo pedido feito pela PGR O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (28) o arquivamento do...
OPINIÃO Coluna “No Toco”: O processo de Bolsonaro no STF é politico ou jurídico?
Os artigos 37 e 109, IV, da CF/1988 estão sendo respeitados pelo STF no processo de Bolsonaro? Todos os agentes públicos precisam respeitar o Artigo...
Mourão acusa Dino de preconceito e diz que ele mente contra militares
Ministro disse em sessão do STF que militares “gostam mais de armas do que de suas esposas” Afirmação preconceituosa do ministro Flávio Dino, durante a...
PGR pede arquivamento de inquérito sobre fraude com cartões de vacina
Delator acusou Bolsonaro de falsificar comprovantes de vacinação O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu nesta quinta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento...
Brasil chegou perto de voltar à ditadura, diz New York Times
Veja repercussão internacional do julgamento que tornou Bolsonaro réu Os jornais mais influentes do mundo repercutiram o julgamento que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réu...
TCE-AM intensifica apoio aos gestores na reta final para entrega da Prestação de Contas
Faltando menos de uma semana para o fim do prazo de entrega da Prestação de Contas Anual (PCA) referente ao exercício de 2024, o Tribunal...
OPINIÃO Coluna “No toco”: “Forum competente para julgar Bolsonaro é a 1ª instancia da Justiça Federal”, define Constituição da República de 1988
O Art. 109 da Constituiçao Federal de 1988 diz: “Aos juízes federais compete processar e julgar:” IV – os crimes políticos e as infrações penais...
