Pleno do TCE-AM nega recurso e mantém desaprovação das contas do ex-prefeito de Humaitá
Na sessão do Tribunal Pleno desta terça-feira, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) negou recurso ao então prefeito de Humaitá em 2020, Herivâneo Vieira...
Categoria : JUSTIÇA
TCE-AM multa gestora por superfaturamento em obra na Câmara de Novo Aripuanã
Superfaturamento em um contrato para instalação de revestimento cerâmico na Câmara Municipal de Novo Aripuanã levou o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a reprovar...
Gilmar Mendes pede um “novo olhar” sobre marco temporal
Ministro preside reunião de conciliação no Supremo O ministro Gilmar Mendes, relator das ações sobre a tese do marco temporal das terras indígenas no Supremo...
TJAM divulga edital de processo seletivo com 23 vagas para juiz leigo
As vagas são para atuação no âmbito dos Juizados Especiais e haverá cadastro de reserva, com classificação até a 200.ª colocação no processo seletivo O...
Tribunal Pleno do TCE-AM terá 76 processos em julgamento nesta terça-feira (06)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgarão o total de 76 processos durante a 27ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, a ser...
Pioneirismo: ferramenta do TCE-AM é destaque em encontro nacional de Inteligência Artificial
A experiência pioneira do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) com o uso de inteligência artificial para aprimorar a produtividade processual da Corte de Contas...
Justiça Eleitoral acata representação do MPE e breca perseguição política contra professora, em Barcelos
De licença médica, servidora teve o salário suspenso indevidamente. Justiça determinou o pagamento imediato dos valores à servidora, vítima de assédio moral O Ministério Público...
TJAM é anunciado como o 3.º Tribunal Estadual com a rede social mais interativa do País
No levantamento semestral realizado pela plataforma de inteligência e monitoramento “Social Media Gov Analytics”, Tribunal de Justiça do Amazonas evoluiu cinco posições no ranking que...
2.ª Turma Recursal julga recursos envolvendo serviço de energia elétrica, com 15 condenações à concessionária
Processos foram iniciados em comarcas do interior, indicando falhas no fornecimento pela concessionária Na sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira (01/08), a 2.ª Turma Recursal...
