JUSTIÇA - amazonaspix.com.br

Seminário internacional encerra agenda ambiental de 2024 no TCE-AM

Paulo Apurina15/12/202415/12/2024

por Paulo Apurina15/12/202415/12/20240

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou nesta sexta-feira (13), o seminário internacional “A Importância da Ouvidoria na Proteção do Meio Ambiente: Diálogos Ibero-americanos”,...

Câmaras Reunidas julgam procedente ação rescisória sobre questões envolvendo alagamento em propriedade

Paulo Apurina13/12/202413/12/2024

por Paulo Apurina13/12/202413/12/20240

Decisão considerou prova nova com base em laudo sobre análise da influência de drenagem de vias públicas, que não havia sido observada antes As Câmaras...

AMAZONAS JUSTIÇA POLÍCIA

Madrasta e pai são condenados em caso envolvendo tentativa de homicídio e tortura de crianças

Paulo Apurina13/12/2024

por Paulo Apurina13/12/20240

A ré Beatriz Rodrigues Matos foi condenada a 62 anos e 8 meses de prisão; o réu Clayton Augusto Souza do Carmo, a 14 anos...

BRASIL JUSTIÇA POLÍTICA

Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos

Paulo Apurina13/12/2024

por Paulo Apurina13/12/20240

Texto segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14...

AMAZONAS CULTURA JUSTIÇA MANAUS POLÍTICA

Procon Manaus e MPAM atuam em conjunto para garantir direitos dos consumidores para o festival de Parintins 2025

Paulo Apurina12/12/202412/12/2024

por Paulo Apurina12/12/202412/12/20240

A Prefeitura de Manaus, por meio do Serviço de Atendimento e Proteção ao Consumidor (Procon Manaus), em parceria com o Ministério Público do Estado do Amazonas...

AMAZONAS JUSTIÇA

TCE-AM inaugura sala de teleauditoria para reforçar transparência e modernizar fiscalizações

Paulo Apurina12/12/2024

por Paulo Apurina12/12/20240

Com o compromisso de ampliar a transparência e a eficiência nas fiscalizações públicas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) inaugurou sua nova sala de...

AMAZONAS JUSTIÇA

Em ação, MPAM pede suspensão da venda de ingressos para o Festival de Parintins 2025 até que irregularidades sejam corrigidas

Paulo Apurina12/12/202412/12/2024

por Paulo Apurina12/12/202412/12/20240

Em ação, MPAM pede suspensão da venda de ingressos para o Festival de Parintins 2025 até que irregularidades sejam corrigidas Promotorias requerem que sejam colocados...

AMAZONAS JUSTIÇA

TCE-AM reprova contas de Prefeito de Careiro por irregularidades e falhas na gestão

Paulo Apurina12/12/2024

por Paulo Apurina12/12/20240

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas do exercício de 2022 da Prefeitura Municipal de Careiro, sob a responsabilidade do...

AMAZONAS JUSTIÇA

TCE-AM realiza seminário internacional sobre a importância da ouvidoria na proteção do meio ambiente

Paulo Apurina12/12/202412/12/2024

por Paulo Apurina12/12/202412/12/20240

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoverá, na próxima sexta-feira (13), o seminário internacional “A Importância da Ouvidoria na Proteção do Meio Ambiente: Diálogos...

AMAZONAS JUSTIÇA

TCE-AM multa ex-prefeitos de Itacoatiara por irregularidades em licitação de obras

Paulo Apurina11/12/202411/12/2024

por Paulo Apurina11/12/202411/12/20240

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aplicou multas de R$ 13,6 mil aos ex-prefeitos de Itacoatiara, Antônio Peixoto de Oliveira e Mário Jorge Bouez...