JUSTIÇA - amazonaspix.com.br

Coordenador do Nudeca explica o papel da Defensoria Pública do Amazonas na proteção dos direitos das crianças

amazonaspix@gmail.com14/10/2024

por amazonaspix@gmail.com14/10/20240

Neste “Dia das Crianças”, celebrado em 12 de outubro, o defensor público Helom Nunes, detalha o trabalho da instituição e os principais desafios da proteção...

AMAZONAS JUSTIÇA

TCE-AM celebra 74 anos de história com avanços tecnológicos e projetos voltados à sociedade

amazonaspix@gmail.com14/10/202414/10/2024

por amazonaspix@gmail.com14/10/202414/10/20240

Fundado em 1950, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) completa 74 anos neste dia 14 de outubro, celebrando sua trajetória de modernização, aprimoramento dos...

AMAZONAS JUSTIÇA OPORTUNIDADE

Com déficit de quase 80 integrantes, Defensoria do Amazonas lança regulamento do 5º concurso para defensor e defensora

amazonaspix@gmail.com14/10/202414/10/2024

por amazonaspix@gmail.com14/10/202414/10/20240

Resolução traz as diretrizes gerais do certame, que terá quatro fases; Direito Ambiental será um dos temas de prova, novidade nos concursos da DPE-AM Considerando...

AMAZONAS CULTURA EDUCAÇÃO JUSTIÇA POLÍTICA

TCE-AM sediará 1º Encontro Nacional da Primeira Infância

Paulo Apurina11/10/2024

por Paulo Apurina11/10/20240

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediará entre os dias 22 e 24 de outubro, no Auditório da Corte de Contas, o 1º Encontro...

AMAZONAS JUSTIÇA

Empresa de aplicativo de transporte deverá indenizar passageira por danos em acidente

Paulo Apurina10/10/202410/10/2024

por Paulo Apurina10/10/202410/10/20240

Juiz destacou a aplicação da cláusula de incolumidade, em que o prestador do serviço de transporte tem o dever de realizá-lo de maneira adequada Sentença...

BRASIL JUSTIÇA POLÍTICA

STF x Congresso Nacional: “Não se mexe em instituições que estão funcionando”, diz Barroso

Paulo Apurina10/10/2024

por Paulo Apurina10/10/20240

Ministro responde a avanço de PEC que limita decisões judiciais O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu nesta quinta-feira (10) a...

AMAZONAS JUSTIÇA POLÍCIA POLÍTICA

Em Itacoatiara, DPE-AM obtém decisão judicial para que vítima de violência não fique sem energia elétrica

Paulo Apurina10/10/202410/10/2024

por Paulo Apurina10/10/202410/10/20240

Ex-companheiro da mulher foi afastado de casa por meio de medida protetiva e deixou contas de luz em débito A Defensoria Pública do Estado do...

BRASIL JUSTIÇA POLÍCIA POLÍTICA

Abin paralela: PF prende suspeito de divulgação de fake news

Paulo Apurina10/10/202410/10/2024

por Paulo Apurina10/10/202410/10/20240

A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira (10) um suspeito na investigação sobre a criação de uma Abin paralela durante o governo de Jair Bolsonaro (PL)...

BRASIL JUSTIÇA POLÍCIA

Suspeitos de vender sentenças no STJ lidavam com advogados em nome dos ministros

Paulo Apurina10/10/202410/10/2024

por Paulo Apurina10/10/202410/10/20240

Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) cujos gabinetes estão sob investigação da Polícia Federal, acusados de venda de sentenças, são conhecidos em Brasília...

BRASIL JUSTIÇA POLÍCIA POLÍTICA

Lula sanciona lei que amplia para até 40 anos a pena para casos de feminicídio

Paulo Apurina10/10/202410/10/2024

por Paulo Apurina10/10/202410/10/20240

Texto também define o feminicídio como crime autônomo, o que facilita a formulação de estatísticas precisas, e amplia pena para lesão corporal e violência doméstica...