Município de Manaus é condenado a devolver valores de IPTU pagos indevidamente nos anos de 2015 e 2016
Conforme o relator, até a edição da Lei Municipal n.º 2.192/2016, a base de cálculo do IPTU para os anos em questão foi estabelecida de...
Categoria : JUSTIÇA
Coordenador do CAO-Eleitoral reforça a importância da formalização de denúncias eleitorais nos canais oficiais
Aplicativo Pardal e Ouvidoria do MPAM seguem atentos às demandas recebidas na reta final do pleito À medida que o período eleitoral se aproxima do...
Comitê de Enfrentamento às Queimadas realiza reunião para alinhar estratégias no TCE-AM
O Comitê de Enfrentamento às Queimadas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou uma reunião para discutir estratégias e alinhar as ações entre os...
Defensoria do Amazonas e Univaja alinham parceria para fortalecer direitos e garantir cidadania aos povos indígenas do Vale do Javari
Objetivo é dar garantia de acesso aos direitos fundamentais da população indígena da região A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta terça-feira...
Plano de Logística Sustentável é entregue à presidente do TCE-AM
A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, recebeu na tarde desta terça-feira (1º) a Comissão Gestora do Plano de...
Escola de Contas do TCE-AM anuncia cronograma de cursos e eventos para o mês de outubro
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) anuncia, nesta terça-feira (1º), o cronograma de cursos e eventos previstos para o...
TCE-AM determina devolução de R$ 98,3 mil por ex-gestora do Fundo de Saúde de Uarini
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) desaprovou, por unanimidade, as contas de 2021 do Fundo Municipal de Saúde de Uarini, e determinou que a...
Prefeitura de Manaus monta esquema especial de serviços para primeiro turno das Eleições 2024
A Prefeitura de Manaus informa que, durante as Eleições Municipais de 2024, secretarias municipais atuarão em conjunto para reforçar a segurança e organização durante o...
Eleições 2024: saiba como consultar local de votação na internet
Site da justiça eleitoral e e-Título indicam zona eleitoral e seção O eleitor que vai exercer seu direito no primeiro turno das eleições municipais de 2024, no...
