Eleitor tem 60 dias para justificar ausência: veja como fazer
TSE recomenda que eleitores usem o aplicativo Os eleitores que não comparecerem às urnas no próximo domingo (6) terão prazo de 60 dias para justificar...
Categoria : JUSTIÇA
Defensoria Pública do Amazonas publica regulamento para novo concurso de defensor público
Concurso contará, pela primeira vez, com a disciplina de Direito Ambiental, destacando a importância da atuação da Defensoria junto aos vulneráveis ambientais A Defensoria Pública...
MP Eleitoral apura possível ação eleitoreira por agentes públicos na comunidade indígena no Vale do Javari, em Atalaia do Norte
Denúncias reúnem fotos e links de publicações em redes sociais, sobre supostas ocorrências de ilícito eleitoral com captação e promoção de campanha para determinados candidatos Com a...
Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir desta terça
Medida valerá para os dois turnos Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes do primeiro turno das eleições...
Escola da Defensoria Pública abre processo seletivo para estágio em Direito
A prova será realizada no dia 3 de novembro; estudantes que estejam cursando os três últimos anos ou semestres equivalentes do curso de Direito podem...
TCE-AM terá 65 processos na pauta do Tribunal Pleno desta terça-feira (1º)
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) devem apreciar 65 processos durante a 35ª Pauta Ordinária do Tribunal Pleno, que será realizada a...
Conselheiros do TCE-AM são homenageados na exposição fotográfica “Notáveis da Justiça”
O Museu do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) inaugurou, na manhã desta segunda-feira (30), a exposição “Notáveis da Justiça”, assinada pelo fotógrafo Wesley Andrade....
TCE-AM e MP-AM firmam parceria para reforçar proteção de meninas e mulheres vítimas de violência
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) assinaram, na manhã desta segunda-feira (30), um Termo de...
TCE-AM está com inscrições abertas para Seminário sobre Resíduos Sólidos e Saneamento Básico
Com o intuito de aprofundar as discussões sobre destinação de resíduos e compartilhar experiências para implementação de políticas sustentáveis, o Tribunal de Contas do Amazonas...
Auditor do TCE-AM suspende convênio de R$ 10 milhões da prefeitura de Nova Olinda do Norte
Em decisão monocrática, o auditor substituto de conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Mário Filho, determinou a suspensão dos repasses do Termo de...
