Bolsonaro propõe Projeto de Lei para garantir direitos dos usuários de redes sociais
O PL visa promover alterações no Marco Civil da Internet, prevendo regras para o uso e moderação nessas plataformas O Presidente da República, Jair Bolsonaro,...
Categoria : JUSTIÇA
Presidente da República encaminha projeto que altera Lei da Identificação Civil Nacional
Mudanças no texto original da Lei 13.444 buscam intensificar a parceria entre o Executivo e o Tribunal Superior Eleitoral, viabilizando os recursos para a implementação...
Novo Airão sedia rodas de cidadania e ‘Ouvidoria+Presente’ do TCE-AM
O município de Novo Airão sediou, desde a última segunda-feira (13), o projeto ‘Ouvidoria + Presente’ realizado pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas...
TCE-AM retorna com 100% das atividades em regime presencial
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retorna com 100% do quadro de colaboradores para o trabalho presencial a partir da próxima segunda-feira (20). A...
Segunda Turma do STF envia processo de Cunha para a Justiça Eleitoral
Segundo Lewandowski, a Justiça Federal invadiu competências da Eleitoral Com um empate por 2 a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou...
TCE-AM multa ex-diretoras de maternidade de Manaus em mais de R$ 500 mil
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou as ex-diretoras da maternidade Azilda da Silva Marreiro, Juliana Evangelista de Oliveira e Sandra Cavalcante Silva, em...
TCE-AM suspende pagamentos de salário a servidores com tripla remuneração na Secretaria de Saúde
A conselheira do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins dos Santos, determinou à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) que suspenda...
STF suspende novamente julgamento sobre terras indígenas
Sessão será retomada na quarta-feira (15) O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu novamente o julgamento que analisa a validade da tese sobre o marco temporal...
