Categoria : JUSTIÇA

Portador de doença renal crônica, paciente ingressou com pedido via judicial, obtendo decisão favorável em plantão judicial e também em decisão do órgão colegiado do...

Encontro do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) acontece na sede do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) Do Sistema Penitenciário Federal...

A “2.ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!” no estado do Amazonas está sendo realizada na capital e em mais três cidades do interior...

As inscrições serão efetuadas de forma gratuita, no período entre 14h desta quinta-feira (15/05) e 14h do dia 07/06 (horário Manaus), exclusivamente por meio do...

A assinatura aconteceu na visita do ministro Salomão à comunidade indígena de Belém do Solimões, em Tabatinga, como parte da programação do “Registre-se!” no Amazonas....

Ao propor a reorganização administrativa e orçamentária do Conselho, Lei Estadual n.º 5.828/2022 adentrou em competência que é privativa do Governo do Estado; e ao...

A palestra debateu enfrentamento ao crime organizado e o Conselho Nacional de Justiça O conselheiro nacional de Justiça João Paulo Schoucair conduziu palestra sobre a...

Em Tabatinga, vice-governador Tadeu de Souza recebe o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão O Governo do Amazonas está colaborando junto ao Conselho...

Acompanhamento é crucial para prevenir doenças e promover a saúde pública, uma vez que a água de qualidade é vital para o bem-estar e o...