JUSTIÇA - amazonaspix.com.br

Justiça do Amazonas condena empresário alemão e mais três pessoas por estupro de vulnerável e favorecimento à prostituição

Paulo Apurina25/06/202425/06/2024

por Paulo Apurina25/06/202425/06/20240

Além do empresário, também foram sentenciados a mãe, uma tia e um irmão da vítima A Juíza de Direito Dinah Câmara Fernandes Abrahão, Titular da...

Pleno do TJAM escolhe nome para vaga de membro substituto no TRE/AM

Paulo Apurina25/06/202425/06/2024

por Paulo Apurina25/06/202425/06/20240

A juíza Mônica Cristina Chaves do Carmo exercerá funções no órgão no biênio 2024-2026 O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas realizou na sessão...

AMAZONAS EDUCAÇÃO JUSTIÇA OPORTUNIDADE

TJAM divulga o edital suplementar da pós-graduação em “Atenção Psicossocial e Direitos Humanos”

Paulo Apurina25/06/202425/06/2024

por Paulo Apurina25/06/202425/06/20240

A publicação oferece 20 vagas para servidores de todas as graduações O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial (Ejud), divulgou...

AMAZONAS JUSTIÇA

Em Manacapuru, Defensoria lança projeto direcionado à conciliação de conflitos familiares

Paulo Apurina25/06/202425/06/2024

por Paulo Apurina25/06/202425/06/20240

O “Defensoria Apoiadora”, realizado pelo Polo Rio Negro-Solimões, visa melhorar eficiência das negociações em matéria de Família O Polo Rio Negro-Solimões da Defensoria Pública do...

AMAZONAS JUSTIÇA

Ministério Público lança projeto “Não Seja Mula” em parceria com a PF

Paulo Apurina25/06/202425/06/2024

por Paulo Apurina25/06/202425/06/20240

Apresentação ocorreu durante workshop da Semana de Combate a Crimes Aeroportuários, promovida pelo Núcleo de Polícia Aeroportuária (NPAER) Na semana em que o Amazonas recebe...

AMAZONAS JUSTIÇA

TCE-AM lança projeto permanente para auxiliar no combate às queimadas no Estado

Paulo Apurina25/06/202425/06/2024

por Paulo Apurina25/06/202425/06/20240

Em resposta à grave crise ambiental enfrentada na Amazônia, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) lançou uma campanha intensiva para combater as queimadas urbanas...

AMAZONAS JUSTIÇA

TCE-AM reprova contas e multa gestores de 2020 do Fundo Municipal de Saúde de Iranduba em mais de R$ 646,3 mil

Paulo Apurina25/06/2024

por Paulo Apurina25/06/20240

O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) julgou irregulares as contas dos gestores do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Iranduba, Amilton Bezerra...

AMAZONAS JUSTIÇA

TCE-AM inicia auditoria para avaliar Lei de Proteção de Dados nos órgãos públicos

Paulo Apurina25/06/202425/06/2024

por Paulo Apurina25/06/202425/06/20240

Aderindo ao projeto do Tribunal de Contas da União (TCU), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou a auditoria de avaliação da implementação da...

AMAZONAS CULTURA JUSTIÇA

Defensoria realiza roda de conversa para educação em direitos no Parque das Tribos

Paulo Apurina25/06/202425/06/2024

por Paulo Apurina25/06/202425/06/20240

Ação informou sobre importância do registro de nascimento e regulamentação de documentos A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, nesta segunda-feira (24), uma...

AMAZONAS JUSTIÇA MANAUS MEIO AMBIENTE

Defensoria Pública obtém nova decisão que suspende ordem de retirada de flutuantes do Tarumã

Paulo Apurina25/06/202425/06/2024

por Paulo Apurina25/06/202425/06/20240

A decisão liminar garante a permanência dos flutuantes em suas atuais localizações até que o TJAM julgue o mérito do recurso da DPE Atendendo a...