Ouvidoria do TCE-AM conclui mais uma ação do programa Aluno Ouvidor em Manaus
Após três dias de capacitação, o programa Aluno Ouvidor da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) finalizou mais uma ação em uma escola...
Categoria : JUSTIÇA
CNMP concede ao MPAM certificado de boa prática resolutiva a projeto de monitoramento da qualidade do ar
Meta da iniciativa, capitaneada pela 18ª Prodemaph, é ter sensores de qualidade atmosférica em todos os municípios amazonenses Na esteira dos esforços para proteger o...
2.ª Turma Recursal mantém sentença de indenização em caso de imóvel entregue com atraso
Além disso, perto do imóvel adquirido houve a construção de estação de tratamento de esgoto que não estava prevista em memorial A 2.ª Turma Recursal...
Seis PMs são presos pela operação “Audácia”, do MPAM, nesta sexta (14). Três são considerados foragidos
A ação foi realizada em parceria com as polícias Civil e Militar. Quinteto será conduzido ao Centro de Detenção da PMs Após investigação conduzida pela...
TCE-AM sediará Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas (ENAOP) em 2025
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foi selecionado para sediar a edição de 2025 do Encontro Nacional de Auditoria de Obras Públicas (ENAOP). O...
Após ação da DPE-AM, banco é condenado a pagar R$ 2,5 milhões por danos morais coletivos
Em Uarini, a Justiça do Amazonas condenou o Bradesco a pagar a indenização por falta de informações em relação à cobrança de tarifas, bem como...
Tribunal Pleno do TJAM começa a julgar IRDR sobre desconto indevido de tarifa bancária e dano moral
Julgamento foi suspenso por pedido de vista e deve ser retomado na próxima sessão plenária O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) começou a julgar...
TCE AM emite Nota sobre desabamento de forro em suas dependencias
“O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) informa que nesta quarta-feira, 12, houve uma ocorrência no corredor dos gabinetes dos conselheiros Júlio Pinheiro,...
Justiça condena instituições bancárias a indenizar consumidora após golpe financeiro em pagamento via Pix
Conforme sentença do juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, as duas instituições não cumpriram satisfatoriamente medidas previstas em regulamentação do Banco Central, as quais poderiam mitigar...
