AMAZONAS JUSTIÇA

CNMP concede ao MPAM certificado de boa prática resolutiva a projeto de monitoramento da qualidade do ar

Meta da iniciativa, capitaneada pela 18ª Prodemaph, é ter sensores de qualidade atmosférica em todos os municípios amazonenses

Na esteira dos esforços para proteger o meio ambiente e a saúde pública, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) recebeu reconhecimento por sua iniciativa inovadora na área ambiental. O certificado de boa prática resolutiva foi concedido ao promotor de Justiça Francisco de Assis Aires Argüelles, titular da 18ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (18ª Prodemaph), pelo projeto “Construção da Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar”. 

O reconhecimento foi agraciado pela Corregedoria Nacional do Ministério Público e assinado pelo conselheiro Oswaldo D’Alburqueque, em virtude da relevância deste projeto em prol de uma atuação ministerial proativa, resultando em significativos impactos sociotransformadores para a comunidade. 

Atualmente, o projeto está em execução na capital e em seis municípios. Em Manaus, há mais de 10 sensores instalados, incluindo um na sede do MPAM. Já no interior, contam com o equipamento por meio do projeto as cidades de Boca do Acre, Careiro da Várzea, Itacoatiara, Presidente Figueiredo, Manacapuru e Parintins. “A ideia é que se tenha um dispositivo em cada comarca do MP no interior do Amazonas, de modo a utilizar a estrutura dos prédios e sua conexão com a internet para ampliarmos nosso monitoramento”, afirmou o promotor de Justiça Francisco de Assis Aires Argüelles.

Reconhecimento

Em outubro de 2023, o projeto foi apresentado ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) durante as correições de fomento à resolutividade. Em dezembro de 2023, a Corregedoria Nacional contemplou o MPAM com o Selo de Resolutividade pelo projeto de Construção da Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar. O prêmio tem o objetivo de enaltecer o trabalho desenvolvido pelo MP brasileiro na temática da resolutividade, destacando a qualidade de projetos resolutivos. 

Sobre o projeto

O projeto “Construção da Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar” é uma resposta resolutiva do MPAM para lidar com os desafios da poluição do ar no Estado do Amazonas. A iniciativa pretende estabelecer uma rede de sensores de qualidade do ar em todos os municípios amazonenses, permitindo o monitoramento em tempo real da qualidade do ar. Com o acesso transparente aos dados por meio de plataformas digitais, a população poderá compreender os impactos da poluição do ar e as autoridades poderão tomar medidas direcionadas para proteger o bem-estar humano e ambiental. 

O projeto tem parcerias com instituições, incluindo a Universidade do Estado do Amazonas (UEA), para a execução do monitoramento. Além disso, o MPAM destinou equipamentos de monitoramento da qualidade do ar para escolas públicas, ampliando o monitoramento em Manaus e promovendo a educação ambiental em iniciativas como o Programa de Educação Ambiental sobre Poluição do Ar (EducAir).  

Texto: Poliany Rodrigues

Foto: Hirailton Gomes

#mpam #amazonas

Postagens relacionadas

Festa de Nossa Senhora Aparecida 2022, em Manaus, retoma tradicional procissão, após dois anos da pandemia

Paulo Apurina

Prefeitura de Manaus promove vacinação em comunidades indígenas no Tarumã-Açu

Paulo Apurina

ADS divulga listas de credenciados para os programas Preme e Promove

Vilhena
WP2Social Auto Publish Powered By : XYZScripts.com
Verified by MonsterInsights