TCE-AM promove fórum de controle da gestão pública para prefeituras do interior do Amazonas
Em uma realização da Rede de Controle da Gestão Pública, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por intermédio da Escola de Contas Públicas (ECP),...
Categoria : JUSTIÇA
STF proíbe desqualificação de mulher vítima de violência sexual
Tese da legítima defesa usada por acusado de crime sexual é derrubada Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) proibir que...
Justiça decide que caseiro acusado de matar dono de sítio vai a júri popular
A decisão, da qual cabe recurso, foi proferida pelo juiz Fábio Olintho, titular da 1.ª Vara do Tribunal do Júri O juiz de direito Fábio...
Após atuação da DPE-AM, prefeitura adia abordagem a pessoas em situação de rua no Centro de Manaus
Qualquer intervenção que envolva pessoas em situação de rua deve ser comunicada de forma prévia para que os órgãos de defesa dos Direitos Humanos possam...
3.ª Turma Recursal decide que empresa aérea deve responder com empresa de turismo por falha de serviço
Colegiado aplicou o Código de Defesa do Consumidor, que prevê a responsabilidade solidária de fornecedores da cadeia de consumo A Terceira Turma Recursal dos Juizados...
Por meio da Escola de Contas Públicas, TCE-AM avança pelo interior com curso sobre Nova Lei de Licitações
A Escola de Contas Públicas (ECP) do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) deu início à segunda rodada pedagógica do programa de capacitação...
TCE-AM recebe treinamento sobre meta da ONU para ampliar liderança feminina no setor público
Servidoras do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) receberam, nesta quarta-feira (22), um treinamento avaliativo da implantação do ODS 5 voltado à igualdade de gênero...
Ministério Público formaliza cooperação técnica para acompanhamento e providências para inclusão da disciplina História da Cultura Afro-Brasileira e Indígena nas escolas no AM
Iniciativa conjunta entre MPAM e MPF busca promover diversidade cultural nas escolas do Amazonas O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) formalizou uma parceria...
Audiências Concentradas – Juizado da Infância e Juventude Cível analisa situação de crianças que vivem nos abrigos de Manaus
O trabalho começou na segunda-feira, pelo abrigo O Pequeno Nazareno, e nesta quarta-feira (22) foi a vez do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e...
TCE-AM conclui formação de 22 alunos do programa Menor Aprendiz
Em solenidade realizada na tarde desta quarta-feira (22), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizou a formatura de 22 alunos que integraram o programa...
