JUSTIÇA - amazonaspix.com.br

DPE recomenda a organizadores de eventos em Parintins que não constranjam pessoas trans e travestis durante revistas pessoais

Paulo Apurina19/06/2024

por Paulo Apurina19/06/20240

Enviado à SEC, SSP-AM e responsáveis por eventos privados durante o Festival Folclórico, documento recomenda que seja oferecida às pessoas transexuais e travestis a escolha...

“Junho Violeta” – Evento promovido pelo TJAM aborda os direitos fundamentais da pessoa idosa e reforça o combate a todas as formas de violência contra esse público

Paulo Apurina18/06/202418/06/2024

por Paulo Apurina18/06/202418/06/20240

Evento foi voltado ao público interno, integrando a programação do “Junho Violeta”, campanha incentivada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) que tem como...

AMAZONAS JUSTIÇA

TCE-AM prorroga prazo de envio de artigos para publicação em Revista Científica

Paulo Apurina18/06/202418/06/2024

por Paulo Apurina18/06/202418/06/20240

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) prorrogou o prazo de submissão de artigos do I Concurso de Artigos Científicos para até o dia 5...

AMAZONAS JUSTIÇA

Tribunal do Júri condena homem acusado de ajudar a suposta amante a matar o marido, no São Raimundo

Paulo Apurina18/06/202418/06/2024

por Paulo Apurina18/06/202418/06/20240

A mulher da vítima e um terceiro acusado já haviam sido condenados pelo crime, em júri ocorrido no ano passado Em sessão de julgamento popular...

AMAZONAS JUSTIÇA

TJAM retoma julgamento de IRDR sobre desconto indevido de cesta bancária e dano moral

Paulo Apurina18/06/202418/06/2024

por Paulo Apurina18/06/202418/06/20240

Julgamento foi suspenso por novo pedido de vista, após novos votos serem apresentados na sessão O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) retomou na sessão...

AMAZONAS BRASIL JUSTIÇA

Ministério Público do AM participa de 1ª Edição de 2024 da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, no Sul do Amazonas

Paulo Apurina18/06/202418/06/2024

por Paulo Apurina18/06/202418/06/20240

Ação do CNJ visa resolver problemas judicial deliciados, como os ambientais, dando acesso à Justiça, além de coletar dados HUMAITÁ (AM) – Representando o Ministério...

AMAZONAS JUSTIÇA

DPE-AM recomenda medidas para a manutenção da rodovia AM-254, devido às condições precárias

Paulo Apurina18/06/2024

por Paulo Apurina18/06/20240

Recomendação foi realizada em conjunto com o Ministério Público e visa melhores condições para trafegabilidade A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) recomendou, em...

AMAZONAS JUSTIÇA

TCE-AM multa ex-prefeito e atual gestor de São Paulo de Olivença por negligência com a Defesa Civil

Paulo Apurina18/06/202418/06/2024

por Paulo Apurina18/06/202418/06/20240

Irregularidades na estruturação da Defesa Civil municipal para a gestão preventiva de desastres naturais levaram os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) a...

AMAZONAS INFRAESTRUTURA JUSTIÇA MANAUS MEIO AMBIENTE

Prefeitura de Manaus emite nota sobre Nova sede da Semmasclima

Paulo Apurina18/06/202418/06/2024

por Paulo Apurina18/06/202418/06/20240

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sustentabilidade de Mudança do Clima (Semmasclima), informa que, cumprindo decisão judicial, suspendeu as...

AMAZONAS JUSTIÇA

Novos promotores de Guajará, Nhamundá e Novo Aripuanã são empossados pelo MPAM, nesta segunda (17)

Paulo Apurina17/06/202417/06/2024

por Paulo Apurina17/06/202417/06/20240

Trio aguarda programação de formação do MPAM e deverá seguir para as comarcas até agosto Após seleção de comarcas realizada na última semana, os novos...