João Barroso assume a Procuradoria-Geral do MPC-AM para o biênio 2024/2025
Em sessão solene realizada na manhã desta sexta-feira (21), o procurador de contas João Barroso de Souza tomou posse no cargo de procurador-geral do Ministério...
Categoria : JUSTIÇA
Auditores de Controle Externo do TCE-AM são homenageados em Sessão Especial na ALEAM
Na manhã desta quinta-feira, 20, os auditores técnicos de controle externo do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) foram homenageados em uma Sessão Especial realizada...
Quatro acusados da morte de líder comunitária são condenados em julgamento no Tribunal do Júri
Rosenira Soares de Souza foi morta a tiros em julho de 2016, na comunidade Nova Vitória, na zona Leste de Manaus Os réus Wilson Castro...
3.ª Turma Recursal condena academia por discriminação contra pessoa com deficiência
Cadeirante teve negada matrícula sob argumento de falta de estrutura adequada para atendê-lo A 3.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado...
Festival de Parintins – TJAM levará ao Bumbódromo campanha de conscientização sobre o combate à violência contra a mulher
Um vídeo sobre o tema será exibido nos intervalos da apresentação de Garantido e Caprichoso, nos três dias do festival O Tribunal de Justiça do...
De olho na conduta de agentes públicos, MPAM emite recomendação voltada para as eleições municipais de 2024 em Maués e Boa Vista do Ramos
Documento traz medidas preventivas para coibir práticas ilegais que possam comprometer a lisura do processo eleitoral Pensando nas eleições municipais previstas para outubro de 2024,...
Defensoria Pública do Amazonas orienta cobertura humanizada de violência doméstica por rádios de Parintins
Após recebimento de denúncias informando que vários casos de violência foram noticiados em tom de piada, medida extrajudicial foi tomada para garantir o respeito e...
TCE-AM prorroga prazo para envio de dados sobre alfabetização infantil nos municípios do Amazonas
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), sob orientação da conselheira-presidente Yara Amazônia Lins, prorrogou o prazo para que as prefeituras encaminhem o questionário do...
Ouvidor do TCE-AM apresenta ações da ouvidoria amazonense em encontro nacional
Em um evento que reuniu mais de 350 servidores de 33 tribunais de contas do país, o conselheiro e ouvidor do Tribunal de Contas do...
CCJ do Senado aprova indicação do ministro Mauro Campbell Marques para corregedor nacional de Justiça
Magistrados do TJAM prestigiaram a reunião da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, durante a qual ocorreu a sabatina de Campbell, que teve a...
